Brasil

Temer nega que governo tenha alterado área de proteção ambiental

O presidente publicou em uma rede social que o seu governo reorganizou uma área mineral, hoje alvo do garimpo, o que é "bem diferente"

Michel Temer: "O governo não alterou nenhuma reserva ambiental da nossa Amazônia" (Beto Barata/PR//Divulgação)

Michel Temer: "O governo não alterou nenhuma reserva ambiental da nossa Amazônia" (Beto Barata/PR//Divulgação)

R

Reuters

Publicado em 24 de agosto de 2017 às 19h56.

O presidente Michel Temer negou nesta quinta-feira em mensagens em sua conta no Twitter que seu governo tenha alterado áreas de proteção ambiental na Amazônia ao extinguir por decreto a Reserva Nacional de Cobre e Associadas (Renca), localizada nos Estados do Pará e Amapá.

"O governo não alterou nenhuma reserva ambiental da nossa Amazônia. Reorganizamos uma área mineral, hoje alvo do garimpo. É bem diferente", escreveu Temer na rede social.

"Nosso compromisso é com o desenvolvimento sustentável da Amazônia, unindo preservação ambiental com geração de renda para as populações locais."

No decreto que extinguiu a Renca, o governo afirmou que o objetivo da medida é atrair investimentos para o setor de mineração.

O texto afirma ainda que "a extinção... não afasta a aplicação de legislação específica sobre a vegetação nativa, unidades e conservação da natureza, terra indígenas e áreas em faixa de fronteira".

Críticos da medida, no entanto, afirmam que a extinção da reserva e a liberação da mineração na região terão impacto sobre áreas protegidas que estão nos limites da reserva.

Em nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República rebateu as críticas e afirmou que "como explicita o nome, o que deixou de existir foi uma antiga reserva mineral - e não ambiental.

Nenhuma reserva ambiental da Amazônia foi tocada pela medida".

"A extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) não afeta as Unidades de Conservação Federais existentes na área - todas de proteção integral, onde não é permitido amineração", acrescenta a nota, que afirma ainda que qualquer empreendimento que possa impactar áreas de preservação no Pará e no Amapá "terá de cumprir exigências federais rigorosas paralicenciamento específico, que prevê ampla proteção socioambiental, como já mencionado no decreto".

"A Renca não é um paraíso, como querem fazer parecer, erroneamente, alguns. Hoje, infelizmente, territórios da Rencaoriginal estão submetidos à degradação provocada pelo garimpo clandestino de ouro, que, além de espoliar as riquezas nacionais, destrói a natureza e polui os cursos d'água com mercúrio", afirmou o governo na nota.

"A nova legislação permite coibir essa exploração ilegal, recolocando sob controle do Estado a administração racional e organizada de jazidas minerais importantes, que demandam pesquisas e exploração com alta tecnologia", acrescenta o comunicado.

Acompanhe tudo sobre:AmazôniaGoverno TemerMeio ambienteMichel TemerMineração

Mais de Brasil

Acidente com ônibus escolar deixa 23 mortos em Alagoas

Dino determina que Prefeitura de SP cobre serviço funerário com valores de antes da privatização

Incêndio atinge trem da Linha 9-Esmeralda neste domingo; veja vídeo

Ações isoladas ganham gravidade em contexto de plano de golpe, afirma professor da USP