O presidente interino, Michel Temer, completou ontem 30 dias no comando do governo. A partir de hoje, seu principal objetivo é fazer com que os próximos 30 dias sejam mais construtivos para seu governo. O primeiro passo é, já nesta semana, imprimir uma agenda positiva para suplantar as noticias que vinculam seus ministros a tentativas de bloquear a Lava-Jato e as idas e vindas em decisões.
O peemedebista deve apresentar para o Congresso, na quarta-feira 15, a proposta de emenda à Constituição que limita o gasto público – tida como uma das principais medidas para evitar rombos fiscais. Na Câmara, sua capacidade de aprovação será medida nos projetos que tratam da nomeação de dirigentes de estatais, e que regulamentam as indicações nas empresas, e de fundos de pensão.
Atualmente, a pauta está trancada pelo projeto que disciplina a apuração de mortes por ação policial, acabando com os “autos de resistência”. Além disso, duas medidas provisórias, sobre imposto de renda na remessa de recursos ao exterior e sobre participação de capital estrangeiro em companhias aéreas, podem também trancar a pauta. O plano, claro, é aprovar tudo isso o mais rapidamente possível, o que vai pôr a teste a capacidade de articulação do governo.
Temer também deve abraçar as dez medidas de combate à corrupção apresentadas pelo Ministério Público Federal ao Congresso e trabalhar pela aprovação de ao menos cinco delas, como a criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos e a ampliação da pena para corrupção envolvendo valores elevados.
No Senado, a comissão de impeachment começará a ouvir testemunhas do processo de impedimento, como técnicos do Tribunal de Contas da União, e ouvirá também as testemunhas da presidente afastada Dilma Rousseff – que podem chegar a 40. O clima de guerra entre Dilma e Temer vai se intensificar. A petista deve viajar para ao Nordeste para discursar contra o governo interino. A melhor resposta de Temer, neste caso, é com mais resultados concretos. A conferir.
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