Brasília - O vice-presidente da Repúbllica, Michel Temer, disse nesta quinta-feira ter conversado com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), antes do início da sessão da Casa que tentará votar a Medida Provisória dos Portos, e se declarou otimista de que a matéria será aprovada na Casa antes de perder validade.

"Eu acho que vai dar tempo (de aprovar a MP no Senado), é uma medida provisória cujo conteúdo é importantíssimo para o país, saiu muito bem equacionada da Câmara dos Deputados", disse Temer, que também é presidente licenciado do PMDB, a jornalistas no Palácio do Planalto, após reunião com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Temer disse ter falado na quarta com Renan, "que está exercendo toda a sua autoridade para verificar se é possível aprovar".

"Suponho que o Senado vai aprovar, sem embargo do tempo restritíssimo que restou. Acho que, em face da importância, o Senado saberá como decidir e penso que aprovará em tempo hábil", acrescentou Temer.

Na manhã desta quinta, a Câmara concluiu, após cerca de 21 horas no plenário, a votação da MP 595, que cria um novo marco regulatório para o setor portuário.

A complicada conclusão da votação foi facilitada após a aprovação de uma emenda do deputado Sibá Machado (PT-AC), com apoio do Planalto, mesmo tendo pontos rejeitados pelo Executivo anteriormente.

No entanto, a aprovação da medida, que modifica regra sobre prorrogação de contratos de arrendamentos assinados depois de 1993, quando passou a valer a Lei dos Portos, permitiu a saída da pauta outras cinco que tratavam do mesmo tema.

Renan disse que trabalhará para aprovar a medida, mas reclamou do pouco tempo que a o Senado terá para analisar a matéria e alertou que essa será a última vez que a Casa analisará uma MP que chegue ao plenário às vésperas de expirar.

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Emendas

Temer exaltou o papel do presidente da Câmara na conclusão da votação da MP e agradeceu ao colega de partido em nome do governo da presidente Dilma Rousseff.

"(Henrique Eduardo Alves) fez um trabalho extraordinário. Mostrou dois fatos: primeiro, fidelidade às teses do governo... E, especialmente, exerceu a direção da Câmara com uma democracia interna extraordinária, como convém a um Parlamento livre", disse o vice-presidente.

Segundo Alves, a própria Dilma lhe telefonou nesta quinta para agradecer a aprovação da MP.

No texto aprovado na Câmara, e que tem de ser aprovado sem modificações no Senado até a meia-noite desta quinta para não perder a validade, fica ampliado o prazo de transição para pedidos de autorização de terminais de uso privativo.

No parecer aprovado na comissão especial, os pedidos apresentados até 6 de dezembro, data da edição da MP, continuavam valendo. Uma mudança aprovada pelos parlamentares validou todos os pedidos apresentados até 31 de dezembro.

Os deputados também rejeitaram uma emenda do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, que determinava que a contratação de trabalhadores para os portos privados também deveria ser feita via Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), agência responsável pela contratação de funcionários nos portos públicos.