Brasil

Temer assina MP que libera R$2 bi para saúde e educação

Os recursos foram anunciados em novembro pelo presidente para serem repassados a municípios que estivessem em dificuldades financeiras

Temer: a distribuição dos recursos se dará pelos mesmos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (Adriano Machado/Reuters)

Temer: a distribuição dos recursos se dará pelos mesmos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (Adriano Machado/Reuters)

R

Reuters

Publicado em 29 de dezembro de 2017 às 14h27.

Brasília - O presidente Michel Temer editou nesta sexta-feira uma medida provisória que libera 2 bilhões de reais a serem aplicados nas áreas de educação e saúde em municípios com dificuldades financeiras.

Os recursos foram anunciados em novembro pelo presidente para serem repassados a municípios que estivessem em dificuldades financeiras, mas a liberação só foi feita agora por meio da medida provisória que será publicado em edição extra do Diário Oficial da União na tarde desta sexta.

De acordo com a MP, divulgada pelo Palácio do Planalto, a distribuição dos recursos se dará pelos mesmos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os recursos irão para as prefeituras com maiores dificuldades financeiras, o que deve ser definido posteriormente.

A medida ainda exige que as cidades apliquem os recursos extras nas áreas de educação e saúde, o que inclui o pagamento de salários de profissionais dessas áreas.

Acompanhe tudo sobre:EducaçãoGoverno TemerMichel TemerSaúde

Mais de Brasil

STF retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado; mudança pode impactar casos de Bolsonaro

Banco Central comunica vazamento de dados de 150 chaves Pix cadastradas na Shopee

Poluição do ar em Brasília cresceu 350 vezes durante incêndio

Bruno Reis tem 63,3% e Geraldo Júnior, 10,7%, em Salvador, aponta pesquisa Futura