A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que falou com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta segunda-feira, 29, e pediu pelos estudos da Fazenda sobre o programa que planeja baratear o preço dos carros populares. Tebet também disse que ela e Haddad foram convidados para participar de uma reunião com senadores na quinta-feira, 1º de junho, pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O tema do encontro será o arcabouço fiscal. 

O Ministério do Planejamento vai realizar o estudo de impacto orçamentário do programa para baratear carros, anunciado na semana passada. A análise da pasta comandada por Tebet será precedida por estudos do Ministério da Fazenda, que vão indicar a compensação para a renúncia fiscal com a implementação do programa encabeçado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.

"Nós vamos aguardar os estudos do Ministério da Fazenda, em relação a compensação e a prazo, e entramos com a nossa parte [Planejamento], que é a questão orçamentária. Esse é um anúncio que o próprio ministro vai fazer na hora certa porque os estudos estão sendo elaborado essa semana", disse Tebet, em conversa com jornalistas na Fazenda.

As ações foram divulgadas pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, no dia Dia da Indústria ─ quinta-feira passada;

• Conforme anunciado, os descontos nos preços dos veículos vão variar entre 1,5%, no mínimo, e 10,96%, no máximo, a partir da redução de impostos federais, como IPI e PIS/Cofins;
• Os benefícios terão validade para carros de até R$ 120 mil;
• Também na semana passada, Alckmin já havia afirmado que a Fazenda apresentaria em até 15 dias um parecer sobre a conformidade fiscal do programa.

Na manhã desta segunda, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia informado que ainda nesta semana vai levar ao presidente Lula estudos sobre o impacto da renúncia fiscal com a medida para baratear os preços de carros.

Arcabouço fiscal

Ao "Estadão", Tebet disse que ela e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foram convidados para participar de uma reunião com senadores na quinta-feira, 1º de junho, pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O tema do encontro será o arcabouço fiscal.

"Acabei de ser informada pelo ministro Haddad que o presidente do Senado nos convidou para estar na reunião de líderes na quinta-feira. O convite é para discutir arcabouço fiscal", disse Tebet perto do fim da tarde desta segunda-feira, 29, ao deixar o Ministério da Fazenda.

Questionada sobre a possibilidade de uma tramitação célere do arcabouço fiscal no Senado, a ministra lembrou que há projetos que passam pelas sessões da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pela manhã e são votados no mesmo dia ou na semana seguinte em plenário.

Ela frisou que a decisão de levar o tema diretamente ao plenário ou passando pelas comissões será dos senadores, mas avaliou que não há problemas em passar pela CAE.

Também disse que, com sua experiência como senadora, é natural que participe das mobilizações e articulações naquela Casa, inclusive para tirar dúvidas sobre as medidas provisórias que serão votadas.

Reunião de rotina

Tebet esteve na Fazenda para uma reunião com a equipe econômica, incluindo também a Receita Federal, para discutir temas como orçamento, arcabouço fiscal, reforma tributária e o projeto para carros populares. No que classificou como uma reunião de rotina, disse que o tema de mudança da meta da inflação do modelo de ano calendário para meta contínua no próximo encontro do Conselho Monetário Nacional (CMN) não foi tratado.

Em relação aos carros populares, Tebet disse que aguarda que a Fazenda finalize os estudos técnicos, sobre compensação e prazo, para que a Secretaria de Orçamento Federal faça a sua parte.

Bloqueios no orçamento

Tebet também disse que a Junta de Execução Orçamentária (JEO) já definiu quais serão as pastas que terão recursos bloqueados para que o governo possa fazer o ajuste de R$ 1,7 bilhão sinalizado no último relatório bimestral de despesas e receitas.

"Posso adiantar que os ministérios com menores orçamentos, Educação e Saúde estarão preservados. Lembrando só que é um bloqueio temporário, e com incremento da receita no próximo relatório já pode desbloquear. Isso não vai atrapalhar a continuidade das políticas públicas, que é a grande preocupação" disse.

Configuração da Esplanada

Tebet também respondeu sobre a medida provisória (MP) dos ministérios, já que o relatório apresentado pelo seu correligionário, o deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), "esvaziou" algumas pastas, como Meio Ambiente e Povos Originários.

A ministra contemporizou e disse que foi um relatório aprovado, que ainda não é um texto definitivo que terá de passar pelo crivo do plenário do Congresso. "Isnaldo é um homem de diálogo. Acredito que ele foi no relatório dele até onde podia para transacionar e aprovar o texto. Não significa que o texto aprovado na comissão será o aprovado no Plenário", disse.

Ela ainda disse que agora é o momento de cada ministério procurar a Casa Civil e que as mudanças dependerão dessa articulação política.

(Com O Globo e Estadão)