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TCU culpa Gabrielli por prejuízo bilionário em refinaria

Ex-presidente da Petrobras está sendo acusado por irregularidades em obras na Refinaria Presidente Getúlio Vargas, no Paraná


	José Sérgio Gabrielli alega que, como presidente, não tinha funções executivas relativas aos contratos
 (Ueslei Marcelino/Reuters)

José Sérgio Gabrielli alega que, como presidente, não tinha funções executivas relativas aos contratos (Ueslei Marcelino/Reuters)

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Da Redação

Publicado em 26 de agosto de 2015 às 20h20.

Brasília - O Tribunal de Contas da União (TCU) responsabilizou nesta quarta-feira, 26, o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli e outros executivos da estatal por irregularidades em obras na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, a cargo de empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato.

Como antecipou o jornal O Estado de S.Paulo na terça-feira, 25, auditorias da Corte detectaram prejuízo de R$ 1,27 bilhão em oito contratos para modernizar a refinaria.

O sobrepreço bilionário foi calculado a partir de dados levantados pelos auditores da Corte e do compartilhamento de informações da Lava Jato pela Justiça Federal no Paraná.

O valor das perdas pode ser bem maior que o já apurado, pois a área técnica do TCU analisou despesas de R$ 3,8 bilhões, que correspondem a apenas uma parte do valor total aplicado (R$ 10,7 bilhões).

Diante dos dados compartilhados e do esquema de cartel e corrupção já revelado na operação, o TCU pediu ao Ministério Público de Contas, que atua junto à Corte, que avalie se é pertinente reabrir outras investigações sobre a Repar que haviam sido arquivadas sem indicar irregularidades, pois podem ser detectados novos débitos.

Na sessão desta quarta-feira, o tribunal decidiu abrir tomadas de contas especiais (TCE) para apurar o valor exato do dano ao erário e avaliar eventuais punições a dirigentes da estatal.

Gabrielli alega que, como presidente, não tinha funções executivas relativas aos contratos, atuando apenas em tarefas e coordenação.

Além dele, serão alvos desses processos o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, um dos presos da Lava Jato, e o ex-gerente executivo da Diretoria de Abastecimento Pedro Barusco, que atualmente cumpre prisão domiciliar, após confessar participação nos desvios em regime e delação premiada.

Nas TCEs, o tribunal também avaliará sanções contra gerentes da estatal à época das obras.

Quase todo o dano ao erário apurado é referente a três contratos com o chamado "clube" de empreiteiras investigado na Lava Jato.

Nas obras a cargo da Camargo Corrêa e da Promon Engenharia (Consórcio CCPR), o prejuízo foi de R$ 551 milhões.

O contrato executado pela MPE Montagens com a Mendes Júnior e a SOG Óleo e Gás (Consórcio Interpar) tinha "gordura" de R$ 460 milhões.

Já nos serviços a cargo de Odebrecht, OAS e UTC (Consórcio Conpar), foi achado sobrepreço de R$ 184 milhões.

Para o TCU, a Diretoria Executiva da Petrobras, presidida por Gabrielli de 2005 a 2012, restringiu a competição em licitações como "estratégia corporativa", o que favoreceu as empreiteiras do chamado "clube".

Elas foram contratadas por valores até 19% acima do inicialmente estimado pela estatal. Depois disso, foram beneficiadas por aditivos que aumentaram mais ainda o valor a ser pago.

"Considerando que esses procedimentos facilitaram sobremodo a formação do cartel de empresas revelado pela Lava Jato, com gravíssimas consequências morais e materiais para a empresa, julga-se pertinente a atribuição de culpa não apenas ao presidente da companhia da época (Gabrielli), mas também aos então diretores de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, e de Serviços, Renato Duque, e ao ex-gerente executivo Pedro Barusco", justificam os auditores.

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