O governador Tarcísio de Freitas (Republicano) afirmou nesta quinta-feira, 27, que o tamanho da sonegação do grupo Fit, alvo da megaoperação desta manhã, representa praticamente o orçamento do estado para saúde.

"Eles têm uma dívida ativa de R$ 9,6 bilhões, que deixaram de entrar nos cofres do estado. No último ano aumentamos o custeio da saúde para R$ 10 bilhões, o que possibilitou que duplicassemos o número de cirurgias no estado. É como se afastássemos ou negássemos ao cidadão o serviço de saúde com essa sonegação", afirmou em coletiva de imprensa para detalhar a megaoperação Poço de Lobato, deflagrada em conjunto com a Receita Federal e o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo (CIRA/SP). 

No total, o grupo é suspeito de sonegar e lavar R$ 26 bilhões em todo o país. A empresa atua no setor de combustíveis.

Tarcísio afirmou que a empresa fraudava por mês R$ 350 milhões por mês, o que representa o gasto para construir hospitais de médio porte e a construção de 20 escolas. O chefe do executivo paulista fez essas comparações para dimensionar o impacto da fraude aos cofres públicos.

"Essas pessoas se especializaram em não pagar tributo. A empresa declara que deve e não paga e vai criando vários arranjos para não pagar esse tributo", disse.

O governador reforçou que, apesar da tentativa da Fazenda estadual recuperar os valores em processos judicias, a empresa mandava o dinheiro para o exterior, utilizava laranja e fundos de investimentos para ocultar o recurso.

Tarcísio diz ainda que a operação somente foi possível por um trabalho articulado pelos estados em conjunto com a Receita Federal.

"Essa atuação colaborativa tem força e é o que nos permite atuar contra esses alvos e empresas de fachada e contra os fundos que se especializaram em lavagem da dinheiro. E a recuperação desse ativo é o que queremos. Esse grupo está sofrendo umg rande revés na operação de hoje", afirmou.

Megaoperação contra o grupo Fit

A Receita Federal, em conjunto com o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo (CIRA/SP) e diversos outros órgãos, deflagrou a Operação Poço de Lobato nesta quinta. Ao todo, mais de 190 pessoas são investigadas e 621 agentes cumprem os mandatos em seis estados.

O alvo é um dos maiores grupos empresariais do setor de combustíveis, considerado o maior devedor contumaz de ICMS do país. As instituições estimam que o grupo acumula mais de R$ 26 bilhões em débitos inscritos em dívida ativa.

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De acordo com a Receita Federal, o grupo movimentou "mais de R$ 70 bilhões em apenas um ano, utilizando empresas próprias, fundos de investimento e offshores — incluindo uma exportadora fora do Brasil — para ocultar e blindar lucros." Segundo o órgão, o núcleo do grupo fica localizado no Rio de Janeiro, com atuação em todo o território nacional.

Ao todo, mais de 190 pessoas físicas e jurídicas são investigadas por organização criminosa, crimes tributários, fraudes fiscais e lavagem de dinheiro.

Segundo as investigações, empresas ligadas ao grupo atuavam como interpostas pessoas para afastar responsabilidades tributárias e evitar o recolhimento de ICMS em São Paulo. A Secretaria da Fazenda identificou reincidência no descumprimento fiscal, uso de vínculos societários ocultos e simulação de operações interestaduais com combustíveis.

A Receita afirmou que a investigação abrange todos os níveis da cadeia de combustíveis, desde à importação à venda do produto final.

O esquema

Segundo a Receita Federal, entre 2020 a 2025 o grupo investigado movimentou cerca de R$ 32 bilhões em combustíveis. As importadoras atuavam com aquisição de nafta, hidrocarbonetos e diesel com os recursos "proveniente de formuladoras e distribuidoras vinculadas ao grupo". 

Recentemente, a mesma empresa foi alvo de uma operação que apreendeu quatro navios com aproximadamente 180 milhões de litros de combustíveis.

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) determinou a interdição da refinaria após constatar diversas irregularidades. A agência constatou "ausência de evidências do processo de refino e indícios de uso de aditivos químicos não autorizados pela regulamentação, pois alteram as características do produto e podem indicar tentativa de adulteração do produto vendido ao consumidor", informou a Receita.

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O órgão informou que a organização mantinha relações financeiras com empresas e pessoas ligadas à Operação Carbono Oculto, deflagrada em agosto.

Após a operação de agosto, o grupo alterou completamente a estrutura financeira que usava desde 2018. De acordo com a Receita, com os novos operadores, antes responsáveis por movimentações de cerca de R$ 500 milhões, passaram a movimentar mais de R$ 72 bilhões após 2024.