Entra em vigor nesta segunda-feira um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em março que dispensa — de forma unilateral — a necessidade de visto para entrada de cidadãos de Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália que desejam vir ao Brasil para fins de turismo, negócios, artes e esportes. O presidente também tem até hoje para sancionar uma Medida Provisória aprovada pelo Congresso que permite a participação de até 100% de capital estrangeiros em companhias aéreas.

Bolsonaro disse a jornalistas na última sexta-feira, 14, que avalia sancionar a medida, alterada no Congresso para proibir a cobrança por bagagens de até 23 quilos em voos domésticos. O presidente estuda liberar a cobrança para companhias low cost, que cobram menos pela passagem, como Norwegian Air (Noruega), Flybondi (Argentina) e Sky Airline (Chile), recentemente autorizadas a atuar no Brasil pela Agência Nacional de Aviação Civil.

Já o decreto pela isenção de vistos, assinado no dia 16 de março, antes de viagem oficial de Bolsonaro aos Estados Unidos, é uma tentativa do governo brasileiro de atrair turistas e se aproximar dos quatro países. De acordo com o Ministério do Turismo, a decisão não prejudica o “princípio da reciprocidade”, mesmo que as nações não liberem o visto para brasileiros, já que a medida deve incentivar a geração de emprego e renda no Brasil.

De acordo com o ministro Marcelo Álvaro Antônio, a decisão já deu resultados para o setor. “Temos aumento significativo de reserva de passagens desses quatro países para o Brasil. Só para dezembro temos mais de 250% de aumento de turistas, salvo engano, do Japão e da Austrália” afirmou o ministro no final de maio. Segundo levantamento da agência Amadeus Brasil, as reservas de canadenses para voos em dezembro subiram 257% em relação ao ano anterior.

Gilson Machado Guimarães, da Embratur, informou também em maio que houve um aumento de 52% na emissão de passagens para o Brasil por turistas norte-americanos, canadenses, japoneses e australianos desde que o governo anunciou a isenção de vistos.

Os cidadãos desses países já eram beneficiados desde 2017 pelo visto eletrônico. Em 2018, o total de visitantes dessas nacionalidades aumentou 15,73%. O fluxo de turistas do Canadá cresceu 45,3%, da Austrália, 24,7%, dos EUA, 13,3% e do Japão, 5,5%.

O Ministério do Turismo e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) apresentaram na semana passada dados do setor em 2018. No ano passado, cerca de 6,62 milhões de turistas estrangeiros visitaram o Brasil. O número é praticamente o mesmo apresentado nos últimos três anos, indicando que o fluxo de turismo está estagnado. Em 2017, o número de visitas registradas foi de 6,59 milhões.

A América do Sul é a principal origem dos visitantes estrangeiros, com quase 60%, o que corresponde a 4 milhões de turistas. O segundo continente com mais turistas foi a Europa, com 20%. Por país, a Argentina foi a principal origem dos turistas, responsável por 2,5 milhões de entradas, seguida pelos Estados Unidos, com 539,5 mil e pelo Chile, com 387 mil.

A expectativa do governo é que nos próximos meses, com a suspensão da necessidade de vistos já em vigor, esse número estabilizado de turistas se amplie. A ver.