Supremo suspende ações

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu duas ações penais que tinham o atual presidente da república Jair Bolsonaro como réu. As acusações de injúria e incitação ao estupro denunciadas pela parlamentar Maria do Rosário em um episódio datado de 2014 foram temporariamente suspensas até o término do mandato presidencial de Bolsonaro. A decisão foi tomada pelo ministro do STF Luiz Fux, que, em sua sentença, salientou que, segundo a Constituição Federal, o presidente só pode responder por atos cometidos durante o exercício do mandato. As duas ações que Fux suspendeu hoje remontam ao episódio em que Jair Bolsonaro, na época deputado federal, afirmou que apenas não estupraria a então ministra dos Direitos Humanos Maria do Rosário, porque, segundo ele, “ela não merecia”.

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Reforma da previdência

O secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou nesta terça-feira, 12, que o texto da proposta de reforma previdenciária foi fechado e apresentado ao ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo o secretário, o texto está “bastante diferente” da minuta vazada à imprensa na semana passada. Falando a jornalistas após reunião no Ministério da Economia, Marinho não respondeu quais foram as alterações já promovidas, tampouco quais pontos ainda seriam passíveis de modificação pelo presidente Jair Bolsonaro. A minuta da reforma, por exemplo, estabelecia idade mínima de 65 anos para aposentadoria tanto para homens quanto de mulheres. Antes, o presidente já havia defendido publicamente que esse piso fosse mais baixo para as mulheres. A previsão é que o projeto seja apresentado na câmara dos deputados ainda este mês.

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A Vale sabia

A mineradora Vale estava ciente desde o ano passado de que a barragem de rejeitos que entrou em colapso no mês passado, matando pelo menos 165 pessoas, tinha um risco elevado de ruptura, segundo um documento interno visto pela Reuters. O relatório, datado de 3 de outubro de 2018, mostra que, segundo a própria Vale, a barragem da mina de minério de ferro Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), tinha duas vezes mais chance de se romper do que o nível máximo tolerado pela política de segurança da empresa. Em nota, a mineradora comentou que “Não existe nenhum relatório, laudo ou estudo conhecido ou qualquer menção a risco de colapso iminente da Barragem I da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho”.

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Abertura das aéreas

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, participou de parte da reunião de líderes da Câmara nesta terça-feira, 12, para pedir aos parlamentares a votação do projeto de Lei Geral do Turismo. De acordo com ele, a proposta também estabelece a abertura de 100% de capital estrangeiro das empresas aéreas. O texto já está em tramitação na Câmara. “O trabalho de convencimento está sendo feito com cada líder, mostrando a importância de aperfeiçoar a lei geral do Turismo no Brasil”, afirmou.

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Queda na produção da Vale

A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) previu nesta terça-feira, 12, por meio de seu relatório mensal que a tragédia ocorrida no final do mês passado em Brumadinho, Minas Gerais, levará a uma redução de “pelo menos” 10% da produção da Vale. O acidente, como foi descrito pela entidade que tem sede em Viena, ocorreu em uma das maiores operações da empresa brasileira. Nesse contexto, a Organização salientou que o preço do minério de ferro subiu 10,1% no primeiro mês do ano, como resultado não só do episódio no Brasil, mas ainda por causa de um acidente em um dos portos de embarque da Rio Tinto na Austrália, responsável por atrasar embarques da empresa anglo-australiana. “A Austrália e o Brasil são o primeiro e o segundo maiores exportadores mundiais de minério de ferro”, citou a entidade.

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El Chapo condenado

Ao final de três meses de julgamento, o Tribunal Federal Distrital do Brooklin, em Nova York, considerou o narcotraficante mexicano Joaquín “El Chapo” Guzmán Loera culpado de dez crimes nesta terça-feira, 12. A pena será anunciada no próximo dia 25. Mas o líder do cartel de Sinaloa, El Chapo está sujeito à prisão perpétua, informou o jornal The New York Times. O líder de um das mais poderosos e brutais carteis do México foi considerado culpado dos crimes de condução de organização criminosa, de conspiração para camuflar narcóticos, distribuição internacional de cocaína, de heroína, de maconha e de outras drogas e uso de armas de fogo.

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Acordo contra paralisação

Congressistas americanos anunciaram, na noite desta segunda-feira 11, que democratas e republicanos chegaram a um acordo prévio para aprovar o orçamento federal e evitar uma nova paralisação do governo do país. O plano prevê a destinação de 1,375 bilhões de dólares para a construção de barreiras físicas em um trecho de 88 quilômetros da fronteira com o México. O valor é bem inferior aos 5,7 bilhões bilhões de dólares que o presidente Donald Trump demanda para a construção de um muro de mais de 320 quilômetros na divisa.

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Gasolina no fim

Sentada sobre a maior reserva de petróleo do mundo, a Venezuela está à beira de uma crise sem precedentes de desabastecimento de combustíveis. Motivada pelas sanções americanas contra a petroleira estatal PDVSA e agravada pela infraestrutura cada vez mais deteriorada de suas refinarias, o país onde a gasolina em abundância valia centavos está prestes a enfrentar o racionamento do produto. O país sul-americano exportou em 2018 uma média de 1,24 milhão de barris de petróleo diários, dos quais desses por volta de 500.000 só para os Estados Unidos. Segundo o Inter-American Dialogue, think-tank sediado em Washington, a PDVSA só tem por volta de mais duas semanas de reservas de combustível no país antes que episódios de desabastecimentos comecem a ser observados.