A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou nesta terça-feira (5) o pedido de liberdade dos dois engenheiros da empresa alemã Tüv Süd e de três funcionários da mineradora Vale presos em uma operação para apurar responsabilidades pelo desastre de Brumadinho (MG).

Os habeas corpus foram discutidos durante sessão realizada na tarde de hoje e foram trazidos ao plenário pelo presidente da Turma, ministro Nefi Cordeiro.

A decisão liminar (provisória) coloca em liberdade os engenheiros André Jum Yassuda, Makoto Namba, Rodrigo Artur Gomes de Melo, gerente executivo operacional da Vale, Ricardo de Oliveira, gerente de meio ambiente da Vale e Cesar Augusto Paulino Grandchamp.

A decisão vale até que o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais julgue o mérito dos pedidos de liberdades, que foram negados liminarmente no último sábado, 2.

Na decisão, por unanimidade, os ministros entenderam que não há motivos para que os acusados continuem presos preventivamente, antes do julgamento.

Seguindo voto proferido por Cordeiro, o colegiado entendeu que os acusados prestaram depoimentos, as medidas de buscas e apreensões foram realizadas e não há risco para o andamento das investigações. 

"os engenheiros já prestaram declarações e não foi apontado qualquer risco que possam oferecer à investigação desenvolvida ou mesmo à sociedade", diz Cordeiro na decisão.

Ao todo, os cinco profissionais responsáveis pela segurança da barragem foram presos — três da mineradora Vale e dois da empresa alemã Tüv Süd, responsável pelo laudo que atestou a estabilidade da estrutura que ruiu.

Acusados de homicídio qualificado, crime ambiental e falsidade ideológica, eles tiveram a prisão temporária decretada.

André Yassuda, diretor da empresa, e Makoto Namba, engenheiro, tiveram a prisão temporária expedida pela Justiça mineira. Celulares, computadores e documentos foram apreendidos na sede da empresa e na casa dos presos.

Integram a Sexta Turma os ministros Sebastião Reis Júnior, Laurita Vaz, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Nefi Cordeiro.