Brasil

STF tem plano B para afastar deputados condenados

João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) devem ser afastados de seus mandatos após a conclusão do julgamento


	Supremo Tribunal Federal: ee seguir o caminho da cassação do mandato - pelas estimativas dos ministros, será a tese majoritária -, o Supremo travará um conflito com a Câmara
 (José Cruz/ABr)

Supremo Tribunal Federal: ee seguir o caminho da cassação do mandato - pelas estimativas dos ministros, será a tese majoritária -, o Supremo travará um conflito com a Câmara (José Cruz/ABr)

DR

Da Redação

Publicado em 3 de dezembro de 2012 às 08h41.

Brasília - Os ministros do Supremo Tribunal Federal devem chegar a uma conclusão prática semelhante, apesar de seguirem caminhos distintos na discussão sobre a perda de mandato dos três deputados condenados por envolvimento no mensalão: João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).

Parte do colegiado votará pela cassação dos mandatos. Outros ministros, mesmo entendendo que essa decisão cabe à Câmara, devem determinar a suspensão dos direitos políticos e consequente afastamento do mandato.

Por um caminho ou por outro, Cunha, Neto e Henry seriam afastados de seus mandatos após a conclusão do julgamento do processo e assim que os acórdãos e julgamento de todos os recursos pendentes contra a condenação forem publicados.

Se seguir o caminho da cassação do mandato - pelas estimativas dos ministros, será a tese majoritária -, o Supremo travará um conflito com a Câmara. Caso se limite a suspender os direitos políticos dos parlamentares, a autonomia do Legislativo para cassar mandatos permanecerá intocável. 

Acompanhe tudo sobre:MensalãoPolítica no BrasilSupremo Tribunal Federal (STF)

Mais de Brasil

Após ordem de Moraes, Anatel informa que operadoras bloquearam acesso ao Rumble no Brasil

Justiça Eleitoral condena Marçal por abuso de poder e o declara inelegível

Alexandre de Moraes determina suspensão do Rumble no Brasil

ViaMobilidade investirá R$ 1 bilhão nas linhas 8 e 9 para reduzir intervalos e reformar estações