Brasil

STF retomará julgamento sobre doações de empresas a partidos

Até o momento, seis ministros votaram pela proibição das doações, apenas Teori Zavascki vê legalidade no financiamento empresarial


	Sessão do STF: mesmo com o placar no Supremo em 6 a 1 contra as doações eleitorais de empresas, a expectativa é de que até ministros que já votaram façam novas considerações
 (Nelson Jr./SCO/STF)

Sessão do STF: mesmo com o placar no Supremo em 6 a 1 contra as doações eleitorais de empresas, a expectativa é de que até ministros que já votaram façam novas considerações (Nelson Jr./SCO/STF)

DR

Da Redação

Publicado em 16 de setembro de 2015 às 14h14.

São Paulo - Após um ano e cinco meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 16, o julgamento da ação que questiona as doações de empresas a partidos e a políticos.

Até o momento, seis ministros votaram pela proibição das doações - só Teori Zavascki vê legalidade no financiamento empresarial - mas o caso ficou parado após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes no ano passado.

Mendes só devolveu a ação para análise do plenário na semana passada, um dia após a Câmara dos Deputados concluir a votação da reforma política e aprovar a regulamentação do financiamento privado de empresas para campanhas políticas estabelecendo, inclusive, a doação oculta.

Por meio dela, as empresas repassam os recursos apenas aos partidos e estes repassam aos candidatos, mas sem divulgar para a Justiça Eleitoral qual foi a origem do recurso, tornando impossível saber qual empresa doou para qual candidato.

Mesmo com o placar no Supremo em 6 a 1 contra as doações eleitorais de empresas, a expectativa é de que até ministros que já votaram façam novas considerações - caso de Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Toffoli votou pela vedação do uso das verbas privadas nas campanhas eleitorais, mas sinalizou que pode admitir o financiamento de empresas com estabelecimento de limites de doação.

Acompanhe tudo sobre:Câmara dos DeputadosDoaçõesPolítica no BrasilSupremo Tribunal Federal (STF)

Mais de Brasil

Brasil pode ser líder em aço verde se transformar indústria com descarbonização, dizem pesquisadores

Cassinos físicos devem ser aprovados até 2026 e temos tecnologia pronta, diz CEO da Pay4fun

Com aval de Bolsonaro, eleição em 2026 entre Lula e Tarcísio seria espetacular, diz Maia

Após ordem de Moraes, Anatel informa que operadoras bloquearam acesso ao Rumble no Brasil