A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta terça-feira, 25, o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado. Durante a sessão, os ministros rejeitaram, por unanimidade, os pedidos de suspeição contra os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Além disso, foi negado, por quatro votos a um, o pedido de que o caso fosse analisado no plenário e não na Primeira Turma.

O andamento do julgamento e decisões preliminares

O julgamento foi retomado com a leitura do relatório de Moraes, que destacou a participação de Bolsonaro na trama golpista. Moraes também refutou argumentos sobre o que foi chamado de "document dump", ou seja, o despejo de grandes volumes de documentos irrelevantes para tumultuar o processo. Segundo ele, a denúncia baseou-se nas provas coletadas pela Polícia Federal, que foram analisadas pelas defesas de todos os acusados. Após a análise das questões preliminares, os ministros decidirão se Bolsonaro e os outros envolvidos se tornarão réus.

Defesas e argumentos apresentados

As defesas dos acusados apresentaram diversos argumentos, como a alegação de que a acusação contra Bolsonaro não teria fundamento, visto que ele era o presidente na época dos fatos. O advogado de Bolsonaro, Celso Vilardi, afirmou que a acusação de golpe de Estado era "impossível", pois Bolsonaro era o governante legítimo no momento da suposta tentativa de insurreição. Ele também negou a participação do ex-presidente nos eventos de 8 de janeiro de 2023.

O advogado de outro acusado, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, questionou por que outros comandantes militares não foram incluídos na denúncia, apesar de terem assinado um manifesto em apoio à liberdade de expressão em 2022.

O papel de Mauro Cid e as controvérsias nas delações

Outro ponto central do julgamento é a delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Os advogados dos acusados pediram a nulidade da colaboração premiada de Cid, que é considerado uma peça-chave na investigação. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforçou a tese de que Bolsonaro e seus aliados buscaram, ativamente, a ruptura institucional para garantir sua continuidade no poder, independentemente dos resultados das eleições de 2022.

Segurança e reforço nas medidas de proteção

O julgamento tem gerado grande expectativa e, para garantir a ordem e segurança, o STF implementou medidas rigorosas. Além da segurança física, houve também um reforço contra ciberataques, com policiamento reforçado e controle de acesso mais rígido. A transmissão ao vivo pela TV Justiça foi outro diferencial, já que normalmente essa transmissão é exclusiva para o plenário, mas foi estendida para a Primeira Turma, dada a relevância do caso.

O impacto e os próximos passos do julgamento

O julgamento sobre a suposta trama golpista continua com grande atenção pública e política. A Primeira Turma do STF deve seguir com a análise da acusação nos próximos dias. Se três ministros votarem favoravelmente à denúncia, será formada a maioria necessária para que o processo siga para o próximo estágio.