A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira, 25, os cinco pedidos preliminares das defesas dos acusados, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro, de tentativa de golpe de Estado. As preliminares são recursos das defesas sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Entre os pontos analisados pelos ministros nas duas sessões desta terça estiveram:

• Se o STF era a instância competente para apreciar o pedido
• Se o julgamento deveria ocorrer na Primeira Turma ou no Plenário da Corte
• Se existia suspensão do relator, o ministro Alexandre de Moraes
• Sobre possíveis elementos que poderiam anular o julgamento, como ilegalidade na abertura da investigação, cerceamento de defesa e as circunstâncias do recolhimento de provas
• E se existia nulidade do acordo de colaboração premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o coronel Mauro Cid.

Nenhuma preliminar foi acatada. Apenas na decisão sobre onde a ação deveria ser julgada, se na primeira Turma ou no plenário, houve divergência. O ministro Luiz Fux votou para que o julgamento da denúncia ocorresse pelo plenário da Corte.

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Quais são os próximos passos do julgamento?

Na sessão marcada para esta quarta-feira, a Primeira Turma vai dar andamento na análise do mérito. Com isso, vai decidir de Bolsonaro e os outros sete acusados que fazem parte do núcleo 1 vão se transformar em réus, o que vai resultar na abertura da ação penal na Corte. Se entenderem que a denúncia deve ser rejeitada, o caso será arquivado.

A decisão sobre a aceitação ou não da denúncia começará com o voto do relator, o ministro Alexandre de Moraes. Caso três ministros votem a favor da denúncia, a maioria se forma, e Bolsonaro se tornará réu.

Como foi o primeiro de julgamento de Bolsonaro?

A sessão foi aberta por Zanin, presidente da Turma. Na sequência, Moraes leu o relatório do oferecimento da denúncia feito pelo Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet. Gonet fez uma sustentação oral e argumentou sobre a aceitação da denúncia.

As defesas dos oito denunciados tiveram 15 minutos cada um para fazer uma argumentação contra a denúncia do Ministério Público.

Os ministros, então, votaram para decidir sobre preliminares, que são recursos das defesas sobre os processos que levaram até o julgamento e se aquele é o tribunal é competente para julgar a ação.