Brasil

STF quer acelerar pena de político para dar ‘recado’

O presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto, quer levar a julgamento os recursos que mantêm impunes três parlamentares condenados pela Corte há dois anos


	Ayres Britto: a demora no julgamento desses recursos impede que as penas impostas pelo Supremo comecem a ser cumpridas e alimenta as esperanças de réus do mensalão
 (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Ayres Britto: a demora no julgamento desses recursos impede que as penas impostas pelo Supremo comecem a ser cumpridas e alimenta as esperanças de réus do mensalão (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

DR

Da Redação

Publicado em 19 de setembro de 2012 às 10h24.

Brasília - Uma sessão extra do Supremo Tribunal Federal, prevista para a próxima quarta-feira, deve servir de recado para os réus do mensalão. O presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto, quer levar a julgamento os recursos que mantêm impunes três parlamentares condenados pela Corte há dois anos. O caso mais grave é do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), condenado a 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão pelos crimes de formação de quadrilha e peculato.

A demora no julgamento desses recursos impede que as penas impostas pelo Supremo comecem a ser cumpridas e alimenta as esperanças de réus do mensalão de não serem presos imediatamente caso sejam condenados pelo tribunal.

Na próxima quarta-feira, se a articulação de Ayres Britto for bem-sucedida junto aos demais ministros, seriam levados a julgamento os recursos dos ex-deputados José Tatico (PTB-GO) e José Gerardo (PMDB-CE), além de Donadon. Terminado o julgamento, o tribunal pode deixar expresso que não caberão outros recursos. Assim, a pena começará a ser cumprida.

Ao contrário desses casos, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu a prisão imediata dos réus do mensalão logo após a condenação. Argumentou que não haveria recurso possível que pudesse mudar o resultado do julgamento. No entanto, ministros adiantaram que, sem o julgamento de todos os embargos, os réus não podem começar a cumprir as penas que forem impostas pelo tribunal. O ministro Marco Aurélio Mello admitiu que a prisão dos condenados só ocorrerá em 2013.

Após o fim do julgamento, o tribunal precisa publicar o acórdão, o que pode levar meses. Somente depois da publicação, abre-se o prazo para que os advogados recorram da decisão. A ideia de Britto e de outros ministros é acelerar a publicação do acórdão. E os embargos precisam ser levados ao plenário para serem julgados.

No entanto, o comando desse calendário não estará nas mãos do relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa. A partir de novembro, ele assumirá a presidência do Supremo e deixará a relatoria do processo para o ministro que for indicado pela presidente Dilma Rousseff para a vaga aberta com a aposentadoria de Ayres Britto em novembro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Acompanhe tudo sobre:Política no BrasilCorrupçãoEscândalosFraudesJustiçaSupremo Tribunal Federal (STF)Mensalão

Mais de Brasil

Oficial de Justiça tenta notificar Eduardo Bolsonaro, mas é informado que ele está nos EUA

Relator apresenta parecer pela rejeição da PEC da Blindagem em comissão do Senado

Governo de SP vai usar detentos do semiaberto para limpeza de ruas após fortes chuvas e vendaval

Governo dos EUA afirma que dois milhões de imigrantes ilegais já deixaram o país