A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira, 18, para condenar nove dos dez réus do núcleo 3 no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Entre eles, está 8 militares que fazem parte das Forças Especiais (também conhecidos como "kids pretos") e um policial federal.

A decisão partiu do voto da ministra Cármen Lúcia, que acompanhou integralmente o relator, ministro Alexandre de Moraes.

O relator votou pela absolvição do general Estevam Theophilo e pela condenação do coronel Márcio Nunes de Rezende Júnior e do tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo apenas pelos crimes de incitação ao crime e associação criminosa. Os demais réus foram responsabilizados por crimes relacionados à tentativa de ruptura institucional.

Os demais réus foram condenados pelos crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração do patrimônio público.

O chamado núcleo 3 reúne nove militares — entre eles integrantes das Forças Especiais do Exército conhecidos como "kids pretos" — além de um agente da Polícia Federal. Segundo denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo teria planejado o assassinato de autoridades, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes.

Resta ainda o voto do ministro Flávio Dino, atual presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal.

Quem são os réus do núcleo 3?

• Bernardo Corrêa Netto: Coronel do Exército.
• Estevam Theophilo: General da reserva.
• Fabrício Moreira de Bastos: Coronel do Exército.
• Hélio Ferreira Lima: Tenente-coronel do Exército.
• Márcio Nunes de Resende Júnior: Coronel do Exército.
• Rafael Martins de Oliveira: Tenente-coronel do Exército.
• Rodrigo Bezerra de Azevedo: Tenente-coronel do Exército.
• Ronald Ferreira de Araújo Júnior: Tenente-coronel.
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros: Tenente-coronel.
• Wladimir Matos Soares: Agente da Polícia Federal.

*Em atualização.