A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter as medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, nesta sexta-feira, 18. A sessão, realizada no plenário virtual, foi convocada com urgência devido à gravidade da situação.

O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, recebeu o apoio dos colegas Flávio Dino e Cristiano Zanin, que votaram a favor das medidas cautelares durante julgamento no plenário virtual, que acaba na segunda-feira, 21.

Durante seu voto, Dino destacou o risco de fuga de Bolsonaro, considerando seus "laços estreitos com governo estrangeiro", o que, segundo ele, aumenta a possibilidade concreta de evasão.

Horas depois, a ministra Carmen Lúcia acompanhou a decisão de Moraes e votou pela manutenção das medidas cautelares contra Jair Bolsonaro. A decisão até o momento tem 4 votos a 0. A Primeira Turma do STF ainda aguarda o voto do ministro Luiz Fux.

Decisão de Moraes sobre Bolsonaro

Em decisão monocrática publicizada hoje, o ministro Alexandre de Moraes impôs uma série de medidas cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre as determinações estão:

• Uso de tornozeleira eletrônica;
• Recolhimento domiciliar das 19h às 6h, além de fins de semana;
• Proibição de comunicação com embaixadores e diplomatas estrangeiros;
• Proibição de comunicação com outros réus e investigados;
• Proibição de acesso às redes sociais.

A decisão foi fundamentada nas investigações da Polícia Federal e no parecer da Procuradoria-Geral da República. Moraes considerou que tanto Jair quanto Eduardo Bolsonaro agiram para "submeter o funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) ao crivo de outro Estado estrangeiro", por meio de "atos hostis derivados de negociações espúrias e criminosas", com o objetivo de obstruir a Justiça e coagir o STF no julgamento da ação penal relacionada à trama golpista.

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