Brasil

STF deve se manifestar sobre candidatura de Maia antes de eleição

Adversários do democrata argumentam que o texto constitucional veda a reeleição do presidente da Câmara em uma mesma Legislatura

STF: segundo a fonte, os processos que tratam do tema já se encontram com o relator, Celso de Mello (Jose Cruz/Agência Brasil)

STF: segundo a fonte, os processos que tratam do tema já se encontram com o relator, Celso de Mello (Jose Cruz/Agência Brasil)

R

Reuters

Publicado em 31 de janeiro de 2017 às 20h52.

Brasília - São grandes as chances de o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestar sobre a candidatura à reeleição do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) antes do pleito marcado para as 9h do dia 2 de fevereiro, afirmou nesta terça-feira uma fonte com proximidade do assunto.

Segundo a fonte, os processos que tratam do tema já se encontram com o relator, Celso de Mello, que pode inclusive decidir em caráter limiar se a candidatura de Maia fere a Constituição.

Adversários do democrata argumentam que o texto constitucional veda a reeleição do presidente da Câmara em uma mesma Legislatura --período de quatro anos para o qual o conjunto de deputados foi eleito.

Maia, por sua vez, afirma que não há proibição expressa para o seu caso, eleito para um mandato tampão.

Em oficio encaminhado nesta terça-feira ao STF, Maia afirma que o tema é uma questão interna corporis e alerta para uma possível violação do princípio da separação dos Poderes e que caberia à Câmara decidir sobre a eleição de sua Mesa.

Acompanhe tudo sobre:Câmara dos DeputadosRodrigo MaiaSupremo Tribunal Federal (STF)

Mais de Brasil

Eduardo aumenta condutas ilícitas após tornozeleira em Bolsonaro, diz Moraes

AGU pede que STF investigue ação suspeita antes de tarifaço no inquérito contra Eduardo Bolsonaro

Incêndio em Barueri, na Grande São Paulo, atinge galpões comerciais

Brasil inaugura maior biofábrica de 'mosquitos do bem' do mundo: 100 milhões de ovos por semana