Brasil

STF deve decidir rito do impeachment nesta quarta-feira

Os ministros do Supremo devem definir a condução do processo de impedimento contra a presidente Dilma. Veja o passo a passo do impeachment.


	STF: decisão de hoje irá pautar como o processo de afastamento de um presidente deve ser conduzido
 (Lula Marques/Agência PT)

STF: decisão de hoje irá pautar como o processo de afastamento de um presidente deve ser conduzido (Lula Marques/Agência PT)

Valéria Bretas

Valéria Bretas

Publicado em 16 de março de 2016 às 06h00.

São Paulo – Nesta quarta-feira, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem definir, de vez, como será julgado o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT). 

A abertura do processo, autorizada em 2 de dezembro pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, elegeu, dias depois, uma comissão especial que avaliaria a ação por uma chapa avulsa formada por deputados de oposição ao governo.

O entendimento do processo seguido pelo peemedebista previa voto secreto, chapas alternativas (sem que fossem indicadas por um líder de um partido) e atribuía mais poder à Câmara – já que em caso de uma decisão favorável ao impedimento da presidente, ela seria afastada do cargo até o julgamento do Senado.

A vitória da oposição durou pouco. No mesmo dia em que foi formada a comissão, o PCdoB abriu uma ação no STF contestando a constitucionalidade da interpretação de Cunha sobre a Lei 1.079/50, que descreve o processo do julgamento do impeachment, mas foi criada antes da Constituição de 1988. Em termos práticos, o partido solicitou à Corte que revisasse os artigos da Lei e invalidasse a ação de Cunha. 

No dia 17 de dezembro de 2015, o plenário da Corte anulou a comissão e o rito adotado pelo presidente da Câmara – o movimento levou o processo do impeachment à estaca zero. 

Na semana passada, o Supremo publicou um acórdão ratificando a decisão tomada em dezembro de 2015, que determina que a comissão especial seja formada por indicações de líderes de partidos (sem chapas avulsas), eleição por votação aberta e poder ao Senado em rejeitar o processo, mesmo que autorizado pela Câmara dos Deputados. 

Após a sentença, o STF abriu um prazo para contestações sobre o rito que deveriam ser apresentadas até a última segunda-feira (14).

A Câmara dos Deputados logo se manifestou e apresentou embargos à decisão do STF. A expectativa do presidente da Câmara é que o Supremo altere parcialmente a sua decisão e permita as chapas avulsas e o voto secreto. Na reunião de hoje, os ministros devem analisar os recursos abertos contra a decisão da Corte.

Em jantar realizado com membros da cúpula peemedebista na última sexta-feira (11), o presidente da Câmara afirmou que dará sequência ao processo de impeachment logo após a decisão do STF sobre o rito.

"Vou instalar a comissão do impeachment no dia seguinte à decisão do STF", disse Cunha.

Veja o passo a passo do processo de impeachment. 

.box-article .mat-corpo{margin-top:0px;}
.info-img-articles{display:none !important;}

Acompanhe tudo sobre:Câmara dos DeputadosDilma RousseffEduardo CunhaImpeachmentPartidos políticosPCdoBPersonalidadesPolítica no BrasilPolíticosPolíticos brasileirosPT – Partido dos TrabalhadoresSenadoSupremo Tribunal Federal (STF)

Mais de Brasil

Lula estava com Haddad no Alvorada durante explosões na Praça dos Três Poderes

Ibaneis está na Itália e tem volta a Brasília prevista para sexta, após duas explosões na cidade

Segurança cerca STF com grades após explosões na Praça dos Três Poderes