O governador João Doria (PSDB/SP) anunciou nesta terça-feira, 14, um reajuste salarial no piso dos professores da rede estadual de até 73%, condicionado a avaliações periódicas de desempenho do profissional. Como o Estadão adiantou, os aumentos ocorrerão a partir de provas e formações dos docentes. Os profissionais que decidirem aderir à carreira — que é opcional — poderão ser avaliados a cada dois anos.

A rede estadual paulista tem hoje 190.000 professores da rede. O salário inicial é de 2.886,24 reais e irá para 5.000 reais na nova carreira. Mas docentes em qualquer faixa salarial poderão aderir ao novo programa. No topo da carreira o salário será de 13.000 reais (hoje, segundo o governo, é de 7.000 reais, mas sem contar as gratificações). Professores poderão também ter aumentos de 5% ao fazerem mestrado e doutorado durante a carreira.

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Hoje, os professores fazem provas genéricas para progredir na carreira, mas que são as mesmas em qualquer fase da profissão. As novas avaliações vão checar conhecimento teórico, práticas de sala de aula e quais estratégias usa para manter a turma engajada. A proposta prevê que profissionais mais experientes façam tutoria dos mais novos. Além das provas, o professor subirá na carreira quando fizer formações. Para o secretário da Educação, Rossieli Soares, o programa ajuda a deixar a profissão mais atrativa para jovens. "As avaliações serão com base na BNCC [Base Nacional Curricular Comum, que define objetivos de aprendizagem em cada série], currículo, novas metodologias e a base de formação dos professores."

O projeto será enviado à Assembleia Legislativa de São Paulo em janeiro e é resultado de discussões desde antes da pandemia de Rossieli com especialistas e governo. O investimento será de 3,7 bilhões de reais.

Segundo o governo, 45% dos professores da rede podem ter aumento de 1.500 a 2.500 reais. Outros 30%, de 500 a 1.500 reais. E ainda 9%, até 500 reais. O salário inicial de diretores terá reajuste e ficará em 6.000 reais.

De acordo com o governo, foi possível reservar verba para a mudança após a aprovação do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento das escolas públicas do país, abastecido por cotas da arrecadação de impostos. O Estadão não conseguiu contato com a Apeoesp, maior sindicato da categoria, para comentar o projeto.

Desafio

A carreira docente no país é frequentemente criticada por educadores no Brasil pela má formação inicial que recebem e pela progressão baseada em critérios pouco técnicos. Países como Chile e Inglaterra já reformularam suas carreiras com base em avaliações.

Para Claudia Costin, diretora do Centro de Políticas Educacionais da FGV, se o reajuste for bem aplicado, vai na direção certa. "Temos de atrair e reter talentos nessa profissão tão importante para educação e para o país", destaca.

Para ela, é preciso aliar outras ações de valorização. "Vale lembrar que o que mais torna a profissão pouco atrativa, para além dos salários, é que muitas vezes professores têm contratos fragmentados, tantas horas em uma escola e outras tantas em outra", diz. "É importante associar isso a contratos de 40 horas semanais, de preferência dando aula em uma escola, com dedicação exclusiva."

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