Brasil

SP paga até o dobro da inflação em reajuste de contratos

A Secretaria de Finanças propôs alterar a fórmula de reajuste, trocando os chamados índices setoriais, que levam em conta os custos do setor, pelo IPC-Fipe


	O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad: secretaria de Finanças da prefeitura propôs alterar fórmula de reajuste
 (Marcelo Camargo/ABr)

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad: secretaria de Finanças da prefeitura propôs alterar fórmula de reajuste (Marcelo Camargo/ABr)

DR

Da Redação

Publicado em 2 de janeiro de 2014 às 07h27.

São Paulo - A Prefeitura de São Paulo mantém contratos de fornecedores com índices anuais de reajuste que chegam a representar até o dobro da inflação do período. Nos últimos dois anos, por exemplo, a soma dos reajustes dos serviços de asseio e conservação de unidades municipais, como prédios públicos, alcançou 22% de incremento, quando a inflação foi de 11,2%.

Distorções entre as taxas cobradas no mercado e as do Município também podem ser observadas no contrato de varrição das ruas. Os reajustes acumulados de 2012 e de 2013 dos valores pagos às concessionárias Inova e Soma foram de 19,4%, ante os mesmos 11,2% do IPC-Fipe. Ambos os contratos seguem uma regra municipal criada há 26 anos.

Ela passou pela gestão Marta Suplicy (2001-2004), que deixou um contrato de varrição que José Serra quis modificar. Como ele saiu da Prefeitura para concorrer ao governo do Estado em 2006, o contrato com a regra foi assinado por Gilberto Kassab (2006-2012).

A Secretaria de Finanças propôs alterar a fórmula de reajuste, trocando os chamados índices setoriais, que levam em conta os custos do setor, pelo IPC-Fipe. A meta é economizar R$ 350 milhões com a negociação até o término dos contratos vigentes - para se ter ideia, o reajuste de até 35% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), barrado na Justiça, renderia R$ 800 milhões.

O secretário municipal de Finanças, Marcos Cruz, ressalta que outras administrações públicas, como o governo do Estado e a prefeitura do Rio já usam, há mais de dez anos, índices inflacionários para o reajuste dos serviços terceirizados. "Os contratos da Prefeitura de São Paulo tinham atualização muito generosa, acima de 10 a 12%", diz Cruz, negando que a fórmula anterior permitisse superfaturamento. "Não se trata disso. Apenas buscamos índices adequados às boas práticas de compras governamentais."

Dissídios

Mas nem todos os fornecedores aceitaram a mudança, alegando possíveis prejuízos com o pagamento de dissídio aos funcionários terceirizados. Isso porque quando os sindicatos das categorias envolvidas conseguem aumento real para os funcionários, ou seja, maior do que a inflação, os custos extras seriam repassados às empresas, sem que a Prefeitura cobrisse o valor.

A gestão Fernando Haddad (PT) alega, porém, que esses riscos são ordinários, inerentes à atividade empresarial, e não podem ser repassados. O governo diz que os dissídios, por exemplo, devem ser considerados na definição do preço do serviço ofertado na licitação.

Dessa forma, a alteração proposta visa corrigir esse vício. "Optamos pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC), da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da USP (Fipe), porque é composto por uma cesta de bens e serviços cujos preços são coletados no próprio Município. Com isso, a variação de preços captada por esse índice retrata melhor a realidade econômica da região onde a empresa contratada presta o serviço", afirma Cruz.

Concessionárias

As principais concessionárias que atuam no serviço público municipal escaparam da mudança depois de aceitarem revisar seus contratos e reduzir parte dos custos. A revisão foi determinada pelo prefeito Fernando Haddad (PT), com a meta de cortar até 20%. É o caso da Soma e da Loga, que fazem a varrição das ruas de São Paulo, e da Ecourbis e da Loga, responsáveis pela coleta de lixo.

A Secretaria de Serviços ressalta, por outro lado, que neste caso a Prefeitura não poderá prorrogar contratos vigentes, ficando obrigada a promover nova licitação.

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação e Limpeza Urbana de São Paulo (Siemaco), José Moacyr Pereira afirma que a regra determinada pela Prefeitura não funciona para todos os contratos.

"Nos serviços de coleta de lixo e varrição, o pagamento de funcionários representa 80% a 85% dos custos. Neste ano, conseguimos um aumento real aos trabalhadores de 9,5%, cerca de 3% a mais do que a inflação. Por isso, o índice de reajuste previsto não pode se limitar à correção apenas."

Pereira diz que, se a fórmula mudar no próximo ano, a Prefeitura correrá o risco de ver os serviços paralisados. "É greve na certa. Nosso sindicato luta para dar ganho real ao trabalhador. Vamos à Justiça do Trabalho, se necessário, em busca de um reequilíbrio financeiro. Não aceitamos só a inflação", afirma. Segundo ele, "não é possível colocar todos os contratos no mesmo bolo". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Acompanhe tudo sobre:cidades-brasileirasMetrópoles globaisSão Paulo capitalPrefeituras

Mais de Brasil

Reforma administrativa: veja os principais pontos dos projetos que atingem servidores

Brasil cobra libertação imediata de brasileiros detidos por Israel em flotilha humanitária

Ministro da Saúde recomenda evitar destilados sem 'absoluta certeza' da origem

Intoxicação por metanol: Polícia de SP prende duas mulheres com uísque falsificado em Dobrada (SP)