São Paulo - A gestão Fernando Haddad (PT) abriu concorrência para a criação de um sistema de registro de preços voltado à prestação de serviços de manutenção e requalificação das calçadas de São Paulo. De acordo com o edital, publicado no Diário Oficial da Cidade ontem, a Prefeitura está disposta a investir R$ 50 milhões no próximo ano no reparo de parte dos passeios das 32 subprefeituras. O valor de cada obra deverá posteriormente ser repassado ao proprietário do imóvel, que, segundo a legislação, é o responsável pela calçada.

A intenção é viabilizar, por meio desse novo sistema, a implementação de um programa que possibilite a execução de serviços rotineiros com preços predefinidos e prazos mais curtos. A planilha final terá de apresentar os custos para a realização de obras em passeios originalmente feitos de concreto, concreto armado, mosaico, ladrilho hidráulico e concreto pré-moldado, além de pisos com sinalização tátil do tipo alerta ou direcional.

Apesar das diversas opções previstas na licitação lançada no dia 20, a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras informou que as obras serão executadas com concreto, preferencialmente o pré-moldado. Esse piso substituirá, por exemplo, as pedras portuguesas que ainda formam os mais conhecidos calçadões da região central, como o da Rua São Bento.

A substituição dessas pedras é uma reivindicação de setores do comércio e da Organização Viva o Centro. O argumento é de que esse tipo de piso é prejudicial para pessoas com mobilidade reduzida e para mulheres que usam salto alto. Além disso, a manutenção de calçadas feitas de concreto é mais barata e mais rápida.

Projeto-piloto. Dos R$ 50 milhões orçados para o início da operação tapa-buraco das calçadas, R$ 40 milhões serão destinados a obras na Subprefeitura da Sé, que abrange bairros como Santa Cecília, Bela Vista, Bom Retiro e Consolação. Um projeto-piloto será realizado no calçadão da Rua 7 de Abril, no trecho entre as Ruas Gabus Mendes e Manconi, na região da República.

As obras devem começar entre fevereiro e março do ano que vem, com duração de 180 dias. Segundo o edital, lançado em separado, o serviço fará da via um calçadão único, eliminando a divisão entre as calçadas e o leito do carros.

Na licitação, a Prefeitura afirma que pretende "transformar os fluxos principais da Rua 7 de Abril, estabelecendo, com elementos de piso, as faixas compartilhadas, faixas exclusivas de pedestres, faixa de mobiliário urbano, piso tátil e linha de captação de águas".

O público-alvo é composto por pedestres que circulam na área central da cidade. O projeto visa a propiciar condições seguras ao usuário.

Durante o conserto, serão alterados também os sistemas de coleta de lixo da região. No trecho sob intervenção serão instaladas ao menos duas lixeiras enterradas, uma em cada extremidade do novo calçadão da Rua 7 de Abril. Do mesmo modo, o tráfego de veículos deve receber novas regras, com prioridade para caminhões de lixo, de entregas e táxis. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.