Bolsa Família: na comparação com as outras capitais, a taxa de cadastramento de São Paulo é a pior do País e a única abaixo da linha de 50% (ROBERTO SETTON /EXAME)
Da Redação
Publicado em 5 de novembro de 2012 às 08h55.
São Paulo - Na cidade de São Paulo, onde vivem 11,3 milhões de pessoas, existem 500,6 mil famílias pobres, segundo o Censo de 2010. Com renda de até R$ 140 per capita, todas elas poderiam estar inscritas no Bolsa Família. O número de famílias cadastradas no programa, porém, é de apenas 226,6 mil - o equivalente a 44% do total, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social.
Isso significa que mais da metade dos pobres paulistanos identificados pelo Censo ainda não foi alcançada pelo programa de transferência de renda federal criado nove anos atrás.
Na comparação com as outras capitais, a taxa de cadastramento de São Paulo é a pior do País e a única abaixo da linha de 50%.
Florianópolis, que alcança 61% das famílias, Goiânia, com taxa de 65%, e Rio, com 74%, são as três capitais com índices mais próximos dos registrados em São Paulo. Em todas as outras capitais o benefício do Bolsa Família atinge mais de 88%. Ele chega a 100% em Teresina, Maceió, Fortaleza, São Luís, Campo Grande, Cuiabá, João Pessoa, Recife, Porto Velho, Boa Vista, Aracaju, Palmas, Natal Manaus e Distrito Federal.
É possível ter uma estimativa dos recursos que São Paulo não recebe, utilizando como base do cálculo o repasse que o governo federal já faz. Em outubro foram transferidos para as contas das 226,6 mil famílias o total de R$ 24,6 milhões, o que representa R$ 108 por família, na média. Multiplicando esse número pelas 273.987 famílias que poderiam estar sendo beneficiadas, chega-se à quantia de R$ 29,5 milhões. Por esse mesmo raciocínio é possível concluir que os pobres de São Paulo deixam de receber R$ 354 milhões ao ano.
A tarefa de cadastrar os pobres cabe às prefeituras. São os serviços sociais municipais que, depois de identificar, localizar e inscrever as famílias, enviam os dados para o cadastro único do Desenvolvimento Social. Depois que o pedido é aceito, o pagamento começa a ser feito diretamente à família, por meio de conta bancária.
Indagada pelo jornal O Estado de S. Paulo sobre o cadastro paulistano, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, evitou criticar de maneira direta os prefeitos paulistanos. Falou de maneira genérica sobre as responsabilidades dos chefes de municípios.
"A qualidade do cadastro varia de um lugar para o outro de acordo com a disposição do prefeito para trabalhar e mobilizar equipes, independentemente de sua posição partidária. No Piauí, que foi apontado pelo Banco Mundial como o Estado que possui a melhor focalização dos trabalhos, com 100% das famílias pobres cadastradas, houve um enorme esforço para que tudo funcionasse bem."
O serviço de cadastramento em São Paulo nunca figurou entre os melhores. Em 2005, quando José Serra (PSDB) se tornou prefeito, 58% das famílias pobres identificadas pelo Censo de 2000 recebiam o benefício federal. Em 2006, quando entregou o cargo a Gilberto Kassab, então no DEM, para disputar o governo estadual, o índice havia subido para 78%.
Em 2010, caiu para 50%. Naquele ano, quando Kassab começou a articular a formação do PSD, mais próximo do governo federal que o DEM, o número de cadastrados tornou a subir. Foi para 62% no ano passado.