Após uma assembleia nesta terça-feira, o Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (SINPEEM) aprovou uma greve para quarta-feira, 16, contra a proposta de reajuste salarial da Prefeitura de São Paulo.

Em um comunicado divulgado nas redes sociais, o sindicato informou que a mobilização será feita em frente à Câmara Municipal de São Paulo, às 13h. Nesta quarta-feira, a entidade fará uma nova assembleia.

Nesta manhã, educadores da rede municipal de São Paulo realizaram um protesto em frente à sede da Prefeitura, no Viaduto do Chá, na região central da cidade. A categoria reivindica um aumento salarial mais expressivo.

Os manifestantes pedem um reajuste de 44% e são contrários ao projeto de lei enviado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) à Câmara Municipal. A proposta prevê reajustes escalonados: 2,60% em maio de 2025 e mais 2,55% em maio de 2026, tanto nos salários quanto no vale-alimentação.

No entanto, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu uma liminar favorável à Prefeitura, determinando que, mesmo com a paralisação dos profissionais da Educação, as escolas da rede municipal mantenham ao menos 70% do quadro em atividade. A medida visa preservar o funcionamento das unidades e evitar impactos acadêmicos, sociais e alimentares para mais de 1 milhão de estudantes.

"Determinar-se que a totalidade dos profissionais da educação no Município de São Paulo
retornem às suas funções e as realizem em sua total normalidade, garantindo a continuidade do serviço essencial de saúde pública, vedando-se qualquer paralisação, ainda que parcial, das atividades até o julgamento definitivo deste dissídio, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), cominada a cada entidade suscitada e a seus respectivos dirigentes, em caráter de solidariedade", diz o texto da sentença.

Antecipação da greve

A paralisação das atividades foi anunciada nesta segunda-feira pela Aprofem (Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais de São Paulo), que representa mais de 60 mil profissionais, em sua maioria da área de apoio escolar e de outras repartições da Prefeitura.

A entidade que representa a categoria antecipou a greve para quarta-feira, 16, semanas depois de marcar a mobilização para 25 de abril, mesma data prevista para o início da greve dos professores da rede estadual.

Na semana passada, no dia 10 de abril, Ricardo Nunes enviou à Câmara Municipal um projeto prevendo aumento salarial de 2,6% a partir de maio deste ano, com um reajuste adicional de 2,55% programado para maio de 2026. A proposta, no entanto, foi rejeitada pelos servidores.

Essa já é a segunda grande mobilização do ano, a primeira ocorreu em 2 de abril. À época, o prefeito sinalizou possíveis punições aos participantes da paralisação, o que motivou o PSOL a acionar o Ministério Público do Trabalho e o Geduc (Grupo de Atuação Especial de Educação).

Na representação, os parlamentares solicitam a apuração de possível assédio moral por parte da gestão municipal e reforçam a necessidade de garantir aos servidores o direito constitucional de greve e manifestação.

Qual é a proposta da Prefeitura de SP?

O projeto apresentado pela Prefeitura de São Paulo estabelece:

• Reajuste de 2,6% a partir de 1º de maio de 2025 para servidores ativos e aposentados com paridade;
• Reajuste de 2,55% a partir de 1º de maio de 2026, também para ativos e aposentados com paridade;
• Percentual de 6,27% aplicado exclusivamente sobre os pisos salariais da carreira do magistério.

Quais são as reivindicações dos professores?

No entanto, as categorias exigem um reajuste linear de 12,9% para todo o funcionalismo, além da valorização do piso salarial para todos os profissionais da educação, com incorporação desses valores às carreiras, e o fim da alíquota de 14% da contribuição previdenciária.