São Paulo – A multinacional alemã Siemens apresentou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) documentos que dão conta de que o governo de São Paulo sabia sobre a prática de cartel em licitações de trem e metrô no estado e no Distrito Federal. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.

A administração estadual negou ter conhecimento da prática.

A Siemens participava do esquema e decidiu falar em troca de imunidade numa possível condenação aos envolvidos, caso o cartel venha mesmo a ser confirmado pelo Cade, órgão que investiga práticas anticoncorrenciais.

Além da empresa alemã, a francesa Alstom, a espanhola CAF e a japonesa Mitsui estariam entre as firmas ligadas ao cartel. Segundo a Folha, seriam ao todo 18 empresas envolvidas.

"Não me lembro de ter acontecido uma licitação, de fato, competitiva", afirmou ao jornal Cláudio Frederico, secretário de transportes do estado entre 1995 e 2001. De acordo com a Siemens, o cartel teria sido estabelecido no ano 2000 e influenciou licitações para compra de equipamentos ferroviários e construção e manutenção de linhas de trem e metrô em São Paulo e no Distrito Federal. 

Esquema

Segundo a Siemens, as grandes empresas se reuniam e determinavam os consórcios que venceriam as licitações. Após a escolha da firma vencedora, o acordo previa que ela contratasse as empresas derrotadas. A prática teria aumentado o custo dos serviços realizados em até 30%. 

O esquema funcionou até 2007, quando um desentendimento entre a Siemens e outras empresas numa licitação relativa à manutenção de trens da CPTM teria motivado a quebra do pacto. 

Entre outras obras, o cartel teria influenciado nas obras da Linha 5 do metrô, que liga o Capão Redondo ao Largo Treze na zona sul de São Paulo.

Nota oficial

Em nota divulgada na tarde de hoje, a Siemens nega qualquer participação nas informações que estão sendo apresentadas pela imprensa. Leia o texto na íntegra::

Siemens tem conhecimento sobre as investigações conduzidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) quanto a um suposto cartel em licitações para aquisição de carros de trens, manutenção e construção de linhas de trens e metrôs licitados entre meados da década de 1990 e 2007. Causaram nos surpresa as especulações que têm extrapolado essas investigações. Alguns meios de comunicação reportaram que o Ministério Público de São Paulo, em conjunto com o CADE, teriam apurado e quantificado os danos provocados ao mercado pela conduta ora investigada e que a Siemens teria supostamente proposto um acordo ao Ministério Público de São Paulo.

Por isso, cabe à Siemens vir a público para esclarecer que não é a fonte de tais informações (nem de nenhuma das recentes notícias publicadas) e manifestar o seu desconhecimento quanto aos fundamentos de tais especulações.

Desde 2007, a Siemens tem feito grandes esforços para aprimorar seus programas de compliance em todo o mundo, tendo implementado um novo e eficaz mecanismo de controle e investigação. Como resultado de seus esforços, a Siemens alcançou pontuação de 99% no Índice de Sustentabilidade Dow Jones (DJSI). No Brasil, após extensa avaliação, a Siemens foi uma das quatro primeiras empresas a receber o Selo Ético (“Cadastro Empresa Pró-Ética”) em 2010, concedido pela Controladoria Geral da União – CGU.

Como um princípio de seu sistema mundial de compliance, a Siemens coopera integralmente com as autoridades, manifestando-se oportunamente quando requerido e se permitido pelos órgãos competentes. Tendo em vista que as investigações ainda estão em andamento, e a confidencialidade inerente ao caso, a Siemens não pode se manifestar em detalhes quanto ao teor de cada uma das matérias que têm sido publicadas pelos diversos veículos de comunicação.

A Siemens acredita que somente a concorrência leal e honesta pode assegurar um futuro sustentável para as empresas, os governos e a sociedade como um todo. Por isso, reitera seu compromisso com a ética e com a criação de um ambiente de negócios limpos, estando continuamente empenhada em dedicar todos os esforços para que os seus colaboradores ajam de acordo com os mais elevados padrões de conduta.

(texto atualizado às 16h40)