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Da Redação
Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h42.
São Paulo - A Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) lançou uma carta com propostas para os candidatos à Presidência da República e governos estaduais. O documento é resultado do 54º Painel Telebrasil - O Brasil que Queremos 2011 - 2014, que reuniu ontem (19) representantes do setor, especialistas e políticos para discutir o futuro das telecomunicações.
Segundo o presidente da Telebrasil, Antonio Carlos Valente, as empresas desejam, dos próximos governantes, garantias de que os avanços alcançados até o momento não sofram retrocessos. "O que a gente deseja é que fique bastante claro é que existe um conjunto de conquistas que precisam ser mantidas."
Uma das preocupações das companhias, de acordo com Valente, está relacionada ao alto grau de terceirização dos serviços no ramo. Ele ressaltou que a Justiça do Trabalho ainda não tem um entendimento definido sobre o assunto, por isso, as empresas desejam uma regulamentação sobre o tema.
Além da questão trabalhista, a carta propõe reformas estruturais na área política, previdenciária e tributária.
Os representantes do setor também apontaram como fundamental a atuação de "ministérios bem equipados e agências reguladoras fortes e independentes", de modo a garantir a formulação de políticas públicas.
A necessidade da adoção de metas de crescimento "agressivas" foi outro ponto destacado pelas empresas. "O setor desde já se compromete a contribuir para sua formulação e, mais importante, a alcançá-las", informa o texto.
O coordenador do Programa de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Santos Alvarez, havia cobrado a adoção de metas por parte das operadoras de telefonia durante sua exposição no evento. Segundo ele, o governo federal tem concedido desonerações ao setor que não tem se refletido em ampliação da oferta de banda larga a baixo custo.
Antonio Carlos Valente disse que a Telebrasil pretende contratar uma empresa para fazer um plano de estudo e estabelecer um conjunto de metas "com números racionais", possíveis de serem atingidos.
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