Senado retoma discussão sobre CPI da Petrobras
A reunião foi suspensa ontem à tarde pelo presidente do colegiado
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Senadores: apenas o relator do recurso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), votou, concordando com o pedido dos governistas de se fazer uma CPI "ampliada" da Petrobras (Moreira Mariz/Agência Senado)
Da Redação
Publicado em 9 de abril de 2014 às 12h01.
Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado reabriu na manhã desta quarta-feira, 9, a sessão em que deve ser discutido e votado o recurso a respeito da abrangência da CPI da Petrobras. A reunião foi suspensa ontem à tarde pelo presidente do colegiado, Vital do Rêgo (PMDB-PB), por causa da abertura da pauta de votações do plenário.
Na ocasião, apenas o relator do recurso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), votou, concordando com o pedido dos governistas de se fazer uma CPI "ampliada" da Petrobras. Mas, embora tenha defendida a instalação imediata da comissão parlamentar, sugeriu no parecer que o Senado consulte o Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do alcance da CPI.
Na semana passada, a senadora e ex-ministra Gleisi Hoffmann (PT-PR) impugnou a abrangência do pedido de CPI apresentado pela feita pela oposição, que previa a apuração de quatro fatos que envolvem a Petrobras.
O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), por sua vez, questionou o pedido de CPI proposto pela base aliada que abrange, além dos pedidos da CPI da oposição, fatos ligados a governos do PSDB e do PSB.
Os dois partidos devem enfrentar, com Aécio Neves e Eduardo Campos, a presidente Dilma nas eleições de outubro. Renan Calheiros rejeitou os dois pedidos, mas mandou sua decisão para ser avaliada pela CCJ.
Na sessão de ontem, a oposição protestou contra o voto do relator. O provável candidato do PSDB, senador Aécio Neves (MG), comparou um eventual posicionamento do Senado em favor da CPI proposta pela base aliada a um "AI-5" do Congresso.
O ato institucional, baixado em 1968 pela ditadura militar, permitiu a cassação de mandatos parlamentares e acabou com o habeas corpus. "É análogo aquilo que estamos fazendo hoje. Tirar da minoria a prerrogativa de investigar é extirpar, é ferir de morte o Parlamento e a sua atuação", afirmou.
O tucano defendeu que, se a decisão "equivocada" do presidente do Senado for aceita, a maioria vai poder pedir a criação de CPI com até 80 temas. Para Aécio, o Congresso está diante da "ditadura da maioria".
Ele disse que não há da parte do governo a intenção de investigar a Petrobras. Querem apenas, segundo o tucano, adiar as apurações. "A base governista tem a maioria necessária para apresentar uma CPI para iniciar efetiva e rapidamente a discussão sobre os temas".
Os oposicionistas recorreram ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantirem o direito à instalação da CPI proposta por eles. O mandado de segurança está nas mãos da ministra Rosa Weber.
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1. 2014 problemático
![]( "2014 problemático")
1/11 (Galdieri/Bloomberg)
São Paulo - O primeiro trimestre ainda nem acabou, mas a Petrobras já acumulou problemas neste período que podem valer para o ano inteiro. Entre processo de investigação de propina, preço das ações despencando e produção de petróleo menor, a petroleira dá indícios que não vive um bom momento. Veja, a seguir, 10 enroscos em que a Petrobras já se meteu neste ano: -
2. Investigação sobre propina
![]( "Investigação sobre propina")
2/11 (Sérgio Moraes/Reuters)
Em fevereiro, ex-funcionários da holandesa SBM, que aluga navios-plataformas, fizeram denúncias que apontam que empregados da Petrobras receberam propina para fechar negócios. O processo indica que funcionários e intermediários da petroleira receberam cerca de 140 milhões de dólares. A Petrobras abriu uma auditoria interna para apurar as denúncias. Segundo Graça, os primeiros resultados da auditoria levaram 30 dias para sair. A Comissão de Fiscalização da Câmara dos Deputados aprovou hoje requerimento para que a empresa esclareça tais irregularidades.
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3. Endividamento bilionário
![]( "Endividamento bilionário")
3/11 (REUTERS/Nacho Doce)
A captação de 8,5 bilhões de dólares anunciada pela Petrobras nesta semana deve impactar ainda mais o endividamento da estatal. Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, a dívida líquida da petroleira deverá passar de 100 bilhões de dólares até 2018. De acordo com o novo plano de negócios quinquenal da Petrobras (2014-2018), 60,5 bilhões de dólares serão levantados em dívida bruta nos próximos cinco anos.
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4. Queda da produção
![]( "Queda da produção")
4/11 (Pedro Lobo/Bloomberg News)
Em 2013, a produção de petróleo da Petrobras caiu 2,5% no Brasil. Neste ano, em janeiro, a produção também recuou. No primeiro mês do ano, a produção total de petróleo e gás natural ficou 2,2% abaixo do total produzido em dezembro de 2013, quando atingiu 2,36 milhões de barris de óleo equivalente por dia. Segundo a empresa, a interrupção da produção em duas unidades instaladas na Bacia de Campos e a venda de participação no Parque das Conchas impactaram a produção do período.
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5. Multa bilionária
![]( "Multa bilionária")
5/11 (REUTERS/Sergio Moraes)
Entre outubro de 2013 e janeiro deste ano, a Petrobras recebeu cinco autuações da Receita Federal que somam 8,7 bilhões de reais. As informações estão no prospecto preliminar publicado na Securities and Exchange Comission (SEC), regulador do mercado de capitais da América do Norte. A Petroleira informou que já apresentou recursos em todos os casos. O processo ainda está em fase de julgamento.
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6. Ações despencaram
![]( "Ações despencaram")
6/11 (Alexandre Battibugli/EXAME)
No final do mês passado, as ações ordinárias e preferenciais da Petrobras caíram para o menor nível desde 2005 após a divulgação de que a dívida líquida da empresa havia crescido 50% no último ano. Os papéis preferenciais da empresa tiveram a maior queda da bolsa de São Paulo no dia 26 de fevereiro. As ações fecharam o dia cotadas a 13,70 reais, seu menor valor desde 27 de dezembro de 2005.
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7. Valor de mercado menor
![]( "Valor de mercado menor")
7/11 (Dado Galdieri/Bloomberg)
A Petrobras foi a empresa que mais encolheu em valor de mercado no mês de fevereiro deste ano.
Segundo dados da consultoria Economática, a estatal perdeu 12 bilhões de reais no mês passado na bolsa brasileira, período no qual o Ibovespa recuou 1,14%. Boa parte da queda é atribuída aos maus resultados de 2013 apresentados pela empresa.
No final de fevereiro, o valor de mercado da estatal era de 172,8 bilhões de reais.
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8. Preço do dólar divergente
![]( "Preço do dólar divergente")
8/11 (Bruno Domingos/Reuters)
Durante evento para divulgar seu plano de investimentos para os próximos cinco anos, a Petrobras afirmou que vai trabalhar com um dólar de 2,23 reais neste ano.
A cotação média do mercado, no entanto, ultrapassa a cifra de 2,40 reais e a diferença está preocupando o mercado, que não consegue entender como a estatal chegou a esse valor. -
9. Preço do combustível
![]( "Preço do combustível")
9/11 (Divulgação/Petrobras)
A interferência do governo nos negócios da Petrobras também tem preocupado investidores, principalmente quando o assunto é o polêmico reajuste no preço do combustível.
A fim de não aumentar a inflação, o governo tem segurado os preços e a estratégia tem impactado negativamente a petroleira. A estimativa do mercado é que a empresa tenha deixado de ganhar 1,1 bilhão por não repassar alta do petróleo.
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10. Independência do governo
![]( "Independência do governo")
10/11 (Francois Lenoir/Reuters)
No mês passado, Silvio Sinedino, funcionário da Petrobras há 26 anos e presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), ganhou o direito de ocupar uma cadeira no conselho de administração da estatal. Ao que tudo indica, Sinedino quer deixar claro que os funcionários da companhia não compactuam com a ideia de que as decisões da empresa teriam de estar totalmente alinhadas às decisões do Governo Federal. Hoje o conselho da Petrobrás é formado por dez membros, sete indicados pelo governo, um pelos acionistas minoritários de ações minoritárias, um pelos acionistas de ações preferenciais e um pelos empregados.
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11. Agora, veja 20 empresas que dominam o país
![]( "Agora, veja 20 empresas que dominam o país")
11/11 (AGÊNCIA BRASIL)
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