O Senado pode votar nesta terça-feira, 16, um projeto que endurece a punição para adultos que repassem bebidas alcoólicas ou drogas a crianças e adolescentes. A sessão está marcada para as 16h.

A proposta foi apresentada pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e já passou pelas comissões de Direitos Humanos e de Constituição e Justiça. O texto aumenta a pena de prisão, hoje fixada entre 2 e 4 anos, em 30% até 50%, quando houver consumo da bebida pelo menor.

A alteração do estatuto deve permitir que o juiz aumente a punição com base na intensidade do dano causado, na avaliação da relatora, a senadora Margareth Buzetti (Sem Partido-MT). 

"O projeto avança ao reconhecer que, quando há de fato o consumo da substância, o resultado da conduta é significativamente mais grave. Os riscos à saúde física e psíquica do menor deixam de ser meramente potenciais e se tornam reais e imediatos, com efeitos que podem perdurar por toda a vida", afirmou Buzetti.

Segundo a Agência Senado, o relatório da CDH, elaborado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), aponta que mais de um terço dos adolescentes de 13 ou 14 anos já experimentou bebidas alcoólicas, segundo divulgação do IBGE em 2021.