Brasília - No Dia Internacional da Mulher, o Senado realizou nesta terça-feira (8) a 15ª edição do Prêmio Bertha Lutz, homenageando, entre outras pessoas, a escritora Lya Luft, a ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie, a fundadora e ex-presidente do Comitê de Mulheres da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Lucia Regina Antony, e a ex-ministra-chefe da Secretaria de Políticas Públicas da Igualdade Racial (2011 a 2014) Luiza Helena de Bairros.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello foi o primeiro homem a receber o prêmio desde que a homenagem foi criada, em 2001.

A indicação do ministro ocorreu pelo fato dele ter lançado, em 2014, quando era presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a campanha publicitária “Mais Mulheres na Política”.

Ele também ajudou a conceber a ideia publicitária “Todo Poder às Mulheres”, defendendo condições que favoreçam a maior participação feminina em todas as instâncias de poder e de atuação na sociedade.

Após receber o prêmio, Marco Aurélio lamentou que alguns direitos conquistados pelas mulheres, como a Lei de Cotas, de participação feminina na política, ainda não sejam respeitados plenamente.

“Infelizmente, não raras vezes, nas convenções dirigidas à escolha de candidatos, surgem chapas meramente formais, contendo simples nomes e não reais candidatas. É o faz de conta que muito nos envergonha”, criticou.

Prioridades das mulheres

Ao homenagear as mulheres, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que recebeu da bancada feminina no Senado uma lista de 22 matérias consideradas prioritárias pelas parlamentares.

A lista inclui propostas estabelecendo cota mínima de vagas para mulheres no Legislativo; alterando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de modo a tornar obrigatório o oferecimento de serviço de orientação sobre aleitamento materno; instituindo uma política nacional de informações estatísticas relacionadas à violência contra a mulher; criando mecanismos para aumentar a coibição à violência doméstica; modificando a CLT, afim de ampliar o prazo da licença-maternidade e aumentar o valor do salário-maternidade no caso de nascimento de múltiplos; e criando regime especial de tributação à construção de estabelecimentos de educação.

“Todas elas terão a prioridade que teve a Lei Maria da Penha, aprovada quando, antreriormente, fui presidente do Congresso Nacional”, garantiu Renan Calheiros.

O nome do prêmio é uma homenagem à bióloga Bertha Maria Julia Lutz (1894-1976).

Ela foi uma das pioneiras do movimento feminista no Brasil, responsável por ações políticas que resultaram em leis que deram direito de voto às mulheres e igualdade de direitos políticos no início do século XX.