Brasil

Senado aprova fim de atenuante de idade para crimes de estupro

Atualmente, a faixa etária é uma condição que atenua a sentença imposta a criminosos

Agência o Globo
Agência o Globo

Agência de notícias

Publicado em 11 de junho de 2025 às 18h53.

Última atualização em 11 de junho de 2025 às 19h18.

Tudo sobreSenado
Saiba mais

O Senado aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que impede estupradores com menos de 21 anos ou mais de 70 tenham a pena diminuída devido a idade. Atualmente, a faixa etária é uma condição que atenua a sentença imposta a criminosos.

O texto segue, agora, para sanção presidencial. O projeto é de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e contou com parecer favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). Segundo a relatora, a proposta é uma resposta para as estatísticas de violência contra a mulher.

— De fato, a juventude e a velhice não podem ser utilizadas como desculpas para a prática de violência sexual contra mulheres. O agente jovem ou idoso que comete esses delitos deve ser punido da mesma maneira que qualquer outro — afirmou a deputada Dorinha durante a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Além do fim do atenuante da pena para casos de estupro, a legislação proposta prevê também a extinção da redução pela metade da prescrição do crime para menores de 21 e maiores de 70 anos.

Acompanhe tudo sobre:SenadoEstuproViolência urbana

Mais de Brasil

Governo aumenta em 30% teto do Fies para curso de Medicina; medida vale a partir do 2º semestre

Bota-fora de Trump: Embaixada dos EUA no Brasil coloca empilhadeira, telefones e até pneus à venda

Anvisa suspende suplemento com vitamina D e Ômega 3; veja os lotes que foram barrados

Do balé aos foguetes: a combinação que fez Joinville crescer 40% em cinco anos