Senado aprova distribuição de recursos do pré-sal

O Senado aprovou na noite desta terça-feira (15), com unanimidade de 68 votos, o texto-base do PL 5.478/2019, que garante a distribuição a estados e municípios de parte do bônus de assinatura do leilão dos campos do pré-sal considerados excedentes ao previsto na cessão onerosa feita à Petrobras. O projeto havia sido aprovado na parte da manhã pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Os senadores ainda debatem destaques feitos à matéria. O projeto destina 30% do que a União arrecadar no leilão aos entes federados. Estados e Distrito Federal ficarão com 15% — ou R$ 10,9 bilhões, se todos os campos forem leiloados — e municípios receberão os outros 15%.

Operação acirra disputa no PSL

A Polícia Federal cumpriu nesta terça-feira, em Pernambuco, mandados de busca e apreensão em endereço ligado ao deputado federal Luciano Bivar, presidente do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro. Bivar é suspeito de envolvimento em um esquema de candidaturas laranjas nas eleições de 2018 no estado. A operação foi autorizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, que determinou a abertura de um inquérito policial para apurar fraude no uso de recursos do Fundo Partidário destinado a campanhas de mulheres da sigla. A suspeita é que a secretária do PSL em Pernambuco, Maria de Lourdes Paixão, tenha atuado como laranja. O timing levou a suspeitas. Deputados ligados ao dirigente do partido atribuem a operação a uma espécie de retaliação. A ação acontece em um momento de disputa entre Bivar e Bolsonaro e tem como pano de fundo as suspeitas de fraudes nas candidaturas femininas.

Prédio de sete andares desaba em Fortaleza

Um edifício residencial de sete andares desabou em Fortaleza, Ceará, nesta terça-feira, 15. O Corpo de Bombeiros resgatou oito pessoas dos escombros — nove foram encontradas com vida foram atendidas pelo Samu (serviço móvel de emergência). Até agora, uma morte foi confirmada. Dez pessoas que estariam no prédio ainda não foram encontradas. Ainda não há informação se o desabamento foi causado por falha estrutural. O resgate conta com o apoio de cães farejadores e drones. Os bombeiros trabalham com cautela porque há risco de um novo colapso na estrutura do edifício. Segundo a prefeitura da cidade, há equipes de psicólogos e assistentes sociais para os que aguardam notícias. 

De novo: Anvisa adia votação sobre maconha medicinal

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adiou pela segunda vez em sete dias a votação sobre a liberação do plantio de maconha para fins medicinais durante reunião da diretoria realizada na manhã desta terça-feira, 15, em Brasília. O registro de medicamentos com base na planta também foi colocado em discussão. A votação havia sido marcada para a terça-feira passada mas foi adiada após os diretores Fernando Mendes e Antônio Barra Torres pedirem vistas do processo (mais tempo para avaliar). Apenas o presidente da Anvisa, William Dib, votou favorável à proposta – a diretoria tem cinco integrantes. 

FMI prevê PIB brasileiro avançando 0,9%

O Fundo Monetário Internacional (FMI) aumentou de 0,8% para 0,9% a perspectiva de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil para 2019. No entanto, o fundo cortou de 2,4% para 2% a projeção para 2020. Segundo a entidade, os desequilíbrios fiscais do país são um dos fatores que vão contribuir para manter a atividade econômica na América Latina com expansão anual abaixo de 3%, no médio prazo. Para este ano, o FMI cortou a projeção de crescimento da região de 0,6% para 0,2%. “No Brasil, a reforma previdenciária é um passo essencial para garantir a viabilidade do sistema de seguridade social e a sustentabilidade da dívida pública”, alertou o FMI no relatório, destacando que mais consolidação fiscal gradual será necessária para atingir o teto de gastos nos próximos anos.

FMI: menor crescimento desde crise global

A guerra comercial entre Estados Unidos e China reduzirá o crescimento global de 2019 a seu ritmo mais lento desde a crise financeira de 2008 e 2009, alertou o Fundo Monetário Internacional nesta terça-feira, acrescentando que as perspectivas podem piorar consideravelmente se as tensões comerciais não forem resolvidas. O FMI disse que seu último relatório Perspectiva Econômica Global mostra crescimento do PIB para 2019 em 3,0%, abaixo dos 3,2% estimados em julho, em grande parte devido aos danos crescentes do atrito comercial global. As previsões estabelecem um cenário sombrio para as reuniões anuais do FMI e do Banco Mundial esta semana, em Washington, em que a nova diretora-gerente do Fundo, Kristalina Georgieva, está herdando uma série de problemas, desde a estagnação do comércio até reação política em alguns países emergentes que passam dificuldades com os programas de austeridade exigidos pelo FMI.

Novo fracasso no Brexit

Negociadores da União Europeia e do Reino Unido fracassaram na tentativa de chegar a um acordo sobre o Brexit durante uma frenética rodada de negociações que varou a madrugada desta quarta-feira, 16, em Bruxelas. O diálogo, no entanto, será retomado ao longo do dia, ainda na esperança de que as partes cheguem a uma posição consensual antes do encontro de cúpula da União Europeia, marcado para a quinta-feira, 17.

150 voos cancelados em Barcelona

Manifestantes separatistas e forças da polícia regional da Catalunha voltaram a se enfrentar nesta terça-feira, o segundo dia seguido de protestos devido à decisão do Tribunal Supremo da Espanha de condenar nove líderes independentistas a penas de 9 a 13 anos de prisão por insurreição. Em um ambiente de alta tensão, a polícia catalã tentou conter alguns dos manifestantes concentrados a poucos metros da delegação regional do governo espanhol, que jogaram objetos contra os agentes quando tentavam romper o cordão de segurança. Os manifestantes chegaram ao local, que estava protegido por um forte esquema policial, atendendo a um apelo dos chamados Comitês de Defesa da República (catalã), um dos grupos separatistas mais radicais da Catalunha.