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Sem eleições municipais, Distrito Federal acompanha cidades do Entorno

Em Brasília, não há prefeitos ou vereadores. Moradores da capital só vão às urnas a cada quatro anos para escolher representantes

Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

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Alessandra Azevedo

Publicado em 15 de novembro de 2020 às 16h15.

Última atualização em 15 de novembro de 2020 às 16h25.

Enquanto milhões de brasileiros saem para escolher os representantes nas eleições municipais, os moradores do Distrito Federal continuam em casa. Como o DF é uma unidade da federação com competência de estado e de município, não tem prefeitos ou vereadores. Diferentemente das outras cidades do país, Brasília não conta com Assembleia Legislativa ou Executivo municipal.

Para os moradores da capital e das regiões administrativas do DF, as votações são apenas de quatro em quatro anos, quando são escolhidos presidente da República, governador, senadores e deputados federais e distritais. Os últimos ficam na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Os administradores das regiões administrativas são nomeados pelo governador.

Mesmo sem eleições, o DF está atento às movimentações nos arredores de Brasília, já que as cidades do Entorno, em Goiás e Minas Gerais, vão às urnas para eleger prefeitos e vereadores. Muitas pessoas moram na região e trabalham na capital, ou vice-versa, e fazem o trajeto com frequência. A Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride/DF) é composta por 33 cidades, 29 delas em Goiás e quatro em Minas Gerais.

No total, as cidades contam com 1,63 milhão de habitantes, de acordo com dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Deles, 920,6 mil estão aptos a votar, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em Goiás, onde está a maior parte do Entorno, polícias Civil, Militar e Federal reforçaram a segurança neste domingo. Segundo a PM, 5,5 mil militares ficariam a postos em mais de 2,4 mil locais de votação.

A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal (SPRF-DF) até reforçou a fiscalização nas estradas do Entorno, das 7h às 19h. O objetivo é combater boca de urna, carreatas, compra de votos e transporte irregular de eleitores nos trajetos entre Brasília e os locais de votação, em Goiás. A corporação explicou que os agentes atuam para "garantir a segurança e a ordem aos eleitores que utilizarem as rodovias federais" e "manter a fluidez do trânsito e permitir aos eleitores que consigam chegar aos pontos de votação".

Justificativa de voto

Eleitores de outras cidades que estiverem em Brasília neste domingo e não puderem votar precisam justificar a ausência. Neste domingo, até as 17h, todo o processo será feito pelo aplicativo e-Título, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Não há, desta vez, postos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para justificativa. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a medida deve evitar aglomerações e a propagação do novo coronavírus.

O aplicativo é gratuito e está disponível na App Store e no Google Play. O mesmo aplicativo será usado para justificar ausência no segundo turno, em 29 de novembro. O app só fica disponível entre 7h e 17h, no dia da votação. Depois disso, quem não votar nem apresentar a justificativa terá 60 dias após a eleição para se justificar à Justiça Eleitoral, sob pena de multa de R$ 3,50. No caso de reincidência, o título de eleitor será suspenso.

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