Seis de dez crianças na pobreza

Seis em cada dez crianças no Brasil vivem na pobreza, segundo um estudo inédito apresentado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O levantamento foi feito com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2015 e levou em consideração não só a situação financeira das famílias, mas a privação de um ou mais direitos, como educação, saneamento básico, moradia e proteção contra o trabalho infantil, para contabilizar quantas crianças e adolescentes de até 17 anos são pobres no país. De acordo com a Unicef, 18 milhões de meninos e meninas, ou seja, 34,3% das crianças no país, são afetadas pela pobreza monetária, vivendo com menos de 346 reais per capita por mês em áreas urbanas e 269 reais na zona rural. Somam-se a essas crianças e adolescentes, mais de 14 milhões de meninas e meninos que não são pobres financeiramente, mas têm um ou mais direitos negados.

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Revés para Moro

Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a retirada da alçada do juiz federal Sérgio Moro dos trechos da delação da Odebrecht que citam o ex-presidente Lula e o ex-ministro petista Guido Mantega. Os ministros decidiram encaminhar os trechos para a Justiça Federal em Brasília, atendendo pedido das defesas do ex-presidente e de Mantega, que afirmaram que os trechos em questão não têm relação relação com o esquema criminoso de corrupção na Petrobras, e que, assim, não deveriam ficar sob a responsabilidade de Moro, em Curitiba. O relator da Lava-Jato no STF, ministro Edson Fachin, foi voto vencido. Os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram a favor da retirada. O ministro Celso de Mello não estava na sessão.

Lei de dados sancionada

O presidente Michel Temer (MDB) sancionou a lei que define regras para a proteção de dados pessoais. O texto regulamenta o uso, o armazenamento, a proteção, o tratamento e a transferência de dados como nome, endereço de e-mail, estado civil, entre outros, por parte das empresas de tecnologia, que terão 18 meses para se adaptar à nova legislação. Temer vetou do texto o artigo que criava a ANDP (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), por entender que a criação de um órgão de fiscalização como esse não poderia ser criado pelo Congresso, e sim pelo Executivo. Punições a empresas que infringirem a lei também foram suavizadas. O texto, em tramitação desde 2010, é inspirado na legislação europeia sobre o tema, que entrou em vigor em maio deste ano.

Púlpito vazio

Segundo a revista VEJA, caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja impedido de comparecer ao debate da RedeTV!, marcado para as 22 horas desta sexta-feira, o púlpito destinado ao PT ficará vazio no programa. A emissora já deliberou que considera Lula como o candidato petista ao Planalto e, portanto, não aceitará a participação do ex-prefeito Fernando Haddad, candidato a vice, como seu representante, a menos que haja uma determinação expressa da Justiça Eleitoral. Procurada pela revista, a emissora afirmou que convidou para participar todos os candidatos com representação mínima de cinco parlamentares no Congresso Nacional e estará pronta para a vinda de todos, incluindo Lula. Serão nove púlpitos e nove camarins, definidos por sorteio com a participação de representantes de todas as candidaturas. O formato foi aprovado por consenso, com a participação de representantes da legenda do ex-presidente. O procedimento de púlpito vazio segue a definição que a emissora adotou desde as eleições de 2016 para casos de “candidatos ausentes”, seja qual for o motivo.

Pronta para vender

O presidente da estatal federal de serviços aeroportuários Infraero, Antônio Claret de Oliveira, disse nesta terça que a empresa está com planos prontos para vender 49% do capital por meio de uma oferta inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) ou a venda para um sócio estratégico. “O projeto está praticamente pronto”, disse Oliveira durante evento do setor de infraestrutura, segundo a Reuters. No entanto, o executivo afirmou que o projeto só deve ser apresentado ao próximo presidente da República, a ser eleito em outubro. Segundo ele, a venda deve render cerca de 14 bilhões de reais.

PIS/Pasep

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil iniciaram nesta terça a segunda fase de pagamento das cotas do PIS/Pasep para todas as idades. Quem retirar o dinheiro a partir de agora receberá 8,9741% a mais do que receberia na primeira fase. O rendimento anual do fundo ficou acima da inflação acumulada nos últimos 12 meses até junho, de 4,39%, segundo o IBGE. O valor médio a ser pago a cada cotista a partir de agora é de 1.493 reais, em média. Cotistas do PIS/Pasep com 57 anos ou mais cadastrados nos fundos até o dia 4 de outubro de 1988 e que tenham trabalhado e recebido distribuição de cotas referentes ao período de 1971 a 1989 e ainda não tenham realizado o saque poderão retirar o dinheiro. Até agora, apenas quem era aposentado, portador de doença grave ou tinha mais de 60 anos podia sacar o valor depositado nos fundos.

Ponte desaba

Uma ponte desmoronou na cidade portuária de Gênova, no norte da Itália, e deixou ao menos 30 pessoas mortas e 13 feridas, nesta terça. A ponte, que foi construída nos anos 1960, desmoronou por volta das 11h30 (horário local) durante fortes chuvas. Uma parte da ponte caiu de cerca de 50 metros de altura sobre um rio, alguns trilhos de trem e construções. Em seu Twitter, o ministro dos Transportes, Danilo Toninelli, afirmou que está “acompanhando com grande apreensão o que parece ser uma imensa tragédia”.

Mujica renuncia

O ex-presidente do Uruguai José “Pepe” Mujica, renunciou ao cargo de senador, nesta terça. Em carta, o ex-presidente alegou motivos pessoais e “cansaço”, e pediu desculpas se alguma vez, “no calor dos debates”, feriu “pessoalmente algum colega”. Além disso, o político escreveu que, enquanto sua mente funcionar, não desistirá “da solidariedade e da luta por ideais”. Mujica foi eleito para o Senado, depois de ter ocupado a Presidência entre 2010 e o 2015. Como chefe de Estado e senador, apoiou o casamento entre homossexuais, a legalização da maconha e do aborto, o acolhimento de ex-detentos de Guantánamo, entre outras medidas progressistas. O ex-presidente antecipou a ideia de deixar o cargo no início deste mês, afirmando que queria tirar uma “folga” antes de morrer, dada sua avançada idade. Mujica está com 83 anos de idade.

Turquia contra-ataca

O ministro das Finanças, Berat Albayrak, afirmou, nesta terça-feira (14), que a Turquia protegerá a lira e espera que a moeda se fortaleça. Albayrak disse que continuará a tomar medidas dentro das regras do livre mercado e agirá para diminuir os riscos cambiais para as empresas. Além dele, o ministro do Meio Ambiente e Urbanização, Murat Kurum também afirmou que o país não vai mais utilizar produtos dos Estados Unidos para construções. O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, afirmou que o país vai boicotar produtos eletrônicos americanos. A decisão é uma resposta ao que descreveu como “medidas especulativas sobre o dólar dos Estados Unidos”. A lira turca perdeu mais de 40% de seu valor contra o dólar neste ano, após sofrer uma série de sanções econômicas do governo americano, e devido a uma crise econômica que desestabilizou a moeda local.