A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) abriu, nesta sexta-feira, uma investigação contra a Enel Distribuição para apurar eventuais falhas no atendimento ao consumidor durante o apagão que atingiu o estado de São Paulo.

A falta de energia que atingiu parte da capital paulista deixou milhões de moradores sem luz após uma forte chuva nesta sexta-feira. Em algumas regiões da cidade, a concessionária só retomou o fornecimento seis dias depois.

Vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Senacon informou que quer apurar, “especialmente, a eficácia dos canais de comunicação e do atendimento aos consumidores prejudicados pelas falhas no abastecimento de energia elétrica”.

A Enel foi questionada formalmente pela Senacon sobre o impacto do apagão. “Uma resposta parcial foi apresentada, com pedido de prorrogação do prazo para alguns dos itens, como o diagnóstico detalhado do evento e o impacto nas operações. A secretaria concedeu tempo adicional de cinco dias”, informou a Senacon.

Durante a investigação, a secretaria vai avaliar as medidas preventivas da empresa, “considerando que eventos climáticos são recorrentes e previsíveis”.

“Estão em análise, ainda, o plano de contingência, a reparação aos consumidores prejudicados após episódios já ocorridos em 2023 e em 2024, a manutenção da rede, incluindo a poda de árvores, e possíveis falhas na prestação do serviço”, acrescentou a Senacon.

A Senacon informou que aplicou uma multa de R$ 13 milhões à Enel por interrupções passadas. O valor, no entanto, ainda não foi pago. Além da secretaria, a Controladoria-Geral da União (CGU) abriu uma investigação sobre as causas e possíveis omissões relacionadas ao apagão em São Paulo.A auditoria tem a finalidade de identificar falhas na fiscalização da Aneel sobre a Enel e foi determinada pelo próprio presidente Lula.

— O presidente determinou que a CGU fizesse uma auditoria completa sobre a Aneel, a respeito da concessionária Enel. Desde o que deveria ter sido adotado no ano passado, e não foi, até o que vai acontecer daqui para a frente para que as mesmas falhas não aconteçam — informou o ministro da CGU, Vinicius Carvalho, na última segunda-feira.