Começa nesta segunda-feira a consulta pública que visa a proibição completa do uso de celulares pelos alunos nas escolas municipais do Rio durante todo o horário escolar a partir do início do ano letivo de 2024. Em agosto deste ano, a prefeitura publicou um decreto do prefeito Eduardo Paes proibindo o uso dos aparelhos durante as aulas.

O objetivo do governo municipal é que os alunos não usem celulares durante os recreios e intervalos entre as aulas . Os interessados em participar da consulta pública podem acessar o site educacao.prefeitura.rio/consulta e enviar sua participação até 10 de janeiro. De acordo com a prefeitura, banir totalmente o uso de celulares pelos estudantes está em consonância com o Relatório de Monitoramento Global da Educação 2023 da Unesco, que aponta que o uso irrestrito dos aparelhos celulares prejudica a aprendizagem, a concentração e a saúde das crianças.

Os interessados em participar da consulta pública podem saber mais sobre o assunto na página dedicada ao tema:

• Por que esta proibição está sendo considerada?
• O uso de celulares e outros dispositivos já é proibido na cidade do Rio de Janeiro?
• Quais são as referências internacionais para a proibição?
• Há exceções à proibição?

Estudo da Unesco

O estudo da Unesco indica que o tempo de exposição à tela do celular pode afetar de forma negativa o autocontrole e a estabilidade emocional, causando ansiedade e depressão nas crianças. O uso dos celulares já é proibido em diferentes países, entre eles França, Austrália, Itália e alguns estados norte-americanos, como Flórida e Utah. Recentemente, Holanda e Inglaterra também anunciaram que vão aderir à proibição.

“Vivemos hoje uma epidemia de distrações, inclusive as crianças, e o fator principal disso é o uso excessivo e ilimitado do celular e das redes sociais. Nós estamos muito preocupados com isso. Não se trata de ser contra a tecnologia, mas de utilizá-la de forma consciente e responsável. Queremos estabelecer limites visando a alcançar uma relação saudável dos alunos com os celulares, os quais quando utilizados de maneira irrestrita, sem limites, são comprovadamente prejudiciais às crianças. Sem celular, sobra tempo para aprender e conviver na escola, dois aspectos fundamentais para o desenvolvimento de qualquer criança", afirmou o secretário municipal de Educação do Rio, Renan Ferreirinha.

Ele fez ainda um alerta:

“O Brasil está entre os três países que mais usam redes sociais no mundo. Essa posição nos coloca no centro de um debate mundial e é nossa obrigação adotar medidas concretas para enfrentar este problema. Da mesma forma que uma família estabelece limites em casa para a boa educação dos seus filhos, na escola não deve ser diferente. É necessário educar e apoiar as crianças para o novo tempo que vivemos. Nesse sentido, regras são fundamentais”.

Para o consultor voluntário desta ação, o pediatra Daniel Becker, a medida coloca a cidade do Rio na vanguarda de uma discussão que está sendo adotada pelos países mais avançados em educação:

“Eu tenho certeza de que o movimento que está começando pelo Rio vai se espalhar pelo Brasil e nós vamos ser liderança mundial.”

Segundo o médico, o uso excessivo do celular traz problemas no aprendizado e na vida social das crianças.

Exceções

A prefeitura destacou que existem exceções sobre o uso dos telefones móveis. O uso do celular e demais dispositivos eletrônicos, com finalidade pedagógica, continuará sendo permitido aos alunos quando autorizado, orientado e supervisionado pelo professor. Também é permitido o uso aos alunos com deficiência ou com problemas de saúde que necessitam destes dispositivos para monitoramento ou auxílio de sua necessidade. A consulta pública também auxiliará a Secretaria municipal de Educação a identificar demais circunstâncias excepcionais que tornem necessário que o aluno tenha acesso ao seu dispositivo pessoal.