Em meio aos debates sobre a flexibilização do uso de máscaras de prevenção contra a Covid-19, o Comitê Científico da Secretaria estadual de Saúde (SES) do Rio se reúne, nesta sexta-feira, para tratar do tema. A expectativa é que, por ora, os especialistas não recomendem nenhuma mudança relativa à obrigatoriedade da proteção facial. O governo do estado aguarda as orientações do grupo para decidir que medidas irá tomar.

• Entenda como o avanço da vacinação afeta seus investimentos. Assine a EXAME.

Nesta quinta-feira, a SES até divulgou uma nota em que afirma que o Rio "se aproxima do momento em que será possível flexibilizar o uso de máscaras de proteção". Contudo, segundo a pasta, "ainda não é possível antecipar esse cenário, uma vez que é necessário consolidar a queda no número de casos e alguns indicadores assistenciais, principalmente o que diz respeito aos atendimentos em UPAs".

O texto prossegue: "Além disso, é preciso avaliar se não haverá repique de casos em idosos por causa de queda da proteção vacinal". A secretaria informou ainda que só irá definir eventuais novas normas sobre a flexibilização do uso de máscaras em ambientes abertos com base na avaliação dos profissionais do Comitê Científico. "No momento, a SES não antecipa qualquer tomada de decisão", explicou a pasta na nota.

Enquanto isso, algumas cidades já anunciam ou colocam em práticas mudanças nas regras relativas à proteção. Nesta quarta-feira, o Ministério Público do Rio (MP-RJ) e a Defensoria Pública estadual ingressaram com um pedido de suspensão imediata do decreto municipal que desobriga o uso de máscaras em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Desde esta terça-feira (5), o item não é mais compulsório em local aberto ou fechado, o que tem dividido a população da cidade.

Na ação, os órgãos questionam a falta de critérios transparentes com apresentação de indicadores e dados para a decisão. O pedido, protocolado junto à 3ª Vara Cível do município, afirma que "não foi considerada a situação epidemiológica local". O MPRJ e a Defensoria pedem que o decreto seja suspenso até que a prefeitura apresente dados em relatório técnico embasado a fim de comprovar o avanço e porcentagem significativa da cobertura vacinal no município, principalmente entre os grupos prioritários.

Em dados divulgados nesta quarta-feira, a Prefeitura de Caxias argumenta que já imunizou com a primeira dose 70% da população alvo da campanha de vacinação (acima de 12 anos), e com a segunda, 46% do público-alvo. No entanto, segundo especialistas, a porcentagem a ser levada em conta para determinar a liberação do uso de máscaras deve ser em relação à população total do município. Em Caxias, 58% da população da cidade tomou a primeira dose da vacina contra Covid-19, e 39%, a segunda dose ou a vacina de dose única.

Em nota, a Prefeitura de Duque de Caxias informou que, "até o presente momento, não recebeu nenhuma notificação sobre pedido feito pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro para a suspensão do decreto". O município alegou ainda "que a decisão pela publicação do decreto foi tomada de maneira consciente e responsável, com base em números e dados científicos de contaminações, óbitos e observando o avanço da campanha de vacinação em Duque de Caxias".

Também na última quarta-feira, a Defensoria Pública oficiou a Secretaria estadual de Saúde pedindo informações para que seja esclarecido se é possível flexibilizar ou revogar o uso obrigatório de máscaras em municípios do estado, especialmente no Rio de Janeiro e em Duque de Caxias, com base em evidências técnicas e científicas sobre o cenário epidemiológico atual. O documento se baseia no plano de ação da capital fluminense que prevê a flexibilização do uso de máscaras em locais abertos a partir da próxima semana, no dia 15 de outubro, e no decreto assinado pelo prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis.