Saúde pública é retrato da desigualdade regional: Sudeste tem 3,7 médicos do SUS para cada mil habitantes, enquanto Nordeste tem apenas 1,9 (AFP)
Da Redação
Publicado em 10 de janeiro de 2012 às 14h44.
São Paulo – Um levantamento feito pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) mostra que o peso dos investimentos do governo ainda é muito maior nos estados mais ricos do país. Áreas como educação e saúde deixam clara a diferença.
Na última década, de acordo com o estudo, as políticas assistenciais, com ênfase em programas de distribuição de renda, de fato, predominaram nos estados mais pobres. Entretanto, em diversas outras áreas importantes, os estados das regiões Sudeste e Sul continuaram recebendo maior atenção.
A região Nordeste, por exemplo, representa 28% do total da população brasileira, e é o destino de 51,1% dos benefícios pagos pelo programa Bolsa Família. Já o Sudeste, que tem 42,2% da população do país, recebe apenas 24,7% dos recursos.
Esta postura de redução das desigualdades, entretanto, fica restrita aos programas de benefícios. Segundo o levantamento do Ipea, ela não é reforçada por políticas de saúde pública, ou educação.
Saúde
Na avaliação do presidente do Ipea, o economista Marcio Pochmann, na área da saúde, a intervenção do governo não é feita de forma proporcional à população dos estados.
“A presença do Estado na área da saúde se mostra com desequilíbrio regional, desfavorecendo as regiões menos desenvolvidas do país, com menos presença de profissionais com nível de instrução superior e menor quantidade de leitos disponíveis para internação”, diz o estudo do Ipea.
Atualmente há 600,3 mil médicos que atuam pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o que representa uma média de 3,1 médicos para cada mil habitantes. Enquanto as regiões Sul e Sudeste têm uma média de 3,7 médicos por mil habitantes, no Norte e no Nordeste a média cai para 1,9 e 2,4, respectivamente.
Quanto ao número de leitos em hospitais, o padrão continua sendo o de desigualdade entre as regiões mais ricas e as mais pobres. “Os mais ricos são mais bem preparados em termos de equipamentos e profissionais no sistema público”, diz Pochmann.
Educação
Mesmo sendo uma das principais bandeiras do governo, a educação, não conta com uma ação efetiva do governo de forma equilibrada no território nacional. Na região Norte, por exemplo, há 18 estabelecimentos públicos de ensino superior, enquanto que no Sudeste há 104.
“O governo não coloca seus maiores esforços nos estados com maiores dificuldades em educação. Isto ajuda a aumentar o fosso que separa as regiões brasileiras. Sem investir em universidades nas regiões mais pobres, por exemplo, fica difícil aumentar o número de médicos nestes locais”, diz Pochmann.
De acordo com o estudo, em São Paulo, estado mais rico da federação, ainda há quase 7% de crianças em idade escolar que não estão matriculadas no ensino fundamental. “É inaceitável que tenhamos este percentual de crianças fora da escola no século XXI, em um momento em que queremos construir uma sociedade do conhecimento”, diz Pochmann.
Recursos
Outra questão avaliada no estudo é a presença de agências de bancos públicos nos municípios, estados e regiões. Geralmente a concentração é maior onde há mais riqueza. Segundo o Ipea, 48,9% das cidades brasileiras não têm agências das instituições estatais.
O caso do Piauí é apontado como alarmante. “Somente 18% dos municípios do estado têm a presença de bancos públicos. Isto reforça as desigualdades.” As regiões Norte e Nordeste têm 2,6 e 2,8 agências para cada mil habitantes, respectivamente. Sul e Sudeste têm 5,3 e 3,7 agências por mil pessoas, respectivamente.
De modo geral, a conclusão do Ipea é a de que a máquina complexa do poder público ainda está mal distribuída pelo país. “As desigualdades aumentam ainda mais por meio da atuação do governo. As regiões mais ricas ainda recebem maiores benefícios do poder público, que é insuficiente e ineficiente”, afirma o presidente do Ipea.
Ele diz que o estudo foi feito para que o poder público tenha mais informações sobre o abismo regional que caracteriza o país. “O primeiro passo para mudar realidade é conhece-la melhor. Se o governo continuar colocando os mesmos recursos e a mesma ênfase nas regiões de sempre, a distância só vai aumentar.”