Marco Aurélio: Barbosa deveria colocar imediatamente em julgamento recursos pelo plenário, diz (José Cruz/Agência Brasil)
Da Redação
Publicado em 11 de junho de 2014 às 18h06.
Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello classificou como "péssimo" o episódio em que o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, expulsou nesta quarta-feira o advogado Luiz Fernando Pacheco do plenário da Corte.
Pacheco fez uma intervenção no plenário requerendo que Barbosa colocasse em julgamento um recurso no qual pede a transferência de seu cliente, o ex-deputado José Genoino, para a prisão domiciliar.
Ele alega que Genoino está com problemas de saúde e corre riscos na cadeia.
"(Foi) Ruim em termos de Estado Democrático de Direito. O regime é um regime essencialmente democrático e o advogado tem, pelo estatuto da advocacia, e estamos submetidos ao princípio da legalidade, o direito à palavra", afirmou Marco Aurélio.
O ministro disse que daqui a dois dias completará 24 anos no STF e que nesse período nunca presenciou situação semelhante.
Segundo Marco Aurélio, "nada surge sem uma causa".
"E deve haver uma causa. E a causa, eu aponto como não haver ainda o relator, o presidente, trazido os agravos (recursos) à mesa (para julgamento pelo plenário)", comentou.
Para ele, o presidente do STF deveria colocar imediatamente em julgamento os recursos pelo plenário.
Na opinião de Marco Aurélio, "a atitude (do advogado) chegou ao extremo".
Mas o ministro disse que "o constituído deve contas ao constituinte". "E ele, ao atuar, deve atuar com desassombro, sem receito de desagradar a quem quer que seja."