Brasil

Renan marca para dia 25 eleição da comissão do impeachment

O Senado vai eleger na próxima segunda-feira, dia 25, a comissão especial que analisará o pedido de impeachment da presidente Dilma


	Renan Calheiros: foi decidido que a distribuição das cadeiras na comissão levaria em conta o tamanho dos blocos
 (Wilson Dias/Agência Brasil)

Renan Calheiros: foi decidido que a distribuição das cadeiras na comissão levaria em conta o tamanho dos blocos (Wilson Dias/Agência Brasil)

DR

Da Redação

Publicado em 19 de abril de 2016 às 20h37.

Brasília - O Senado vai eleger na próxima segunda-feira, dia 25, a comissão especial que analisará o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, numa indicação de que o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), não deve acelerar a tramitação do processo, como quer a oposição.

Mais cedo, Renan previa que a comissão seria eleita no dia 26, considerando que o Senado tem sessões deliberativas apenas às terças, quartas e quintas-feiras e respeitado o prazo de 48 horas para a indicação dos integrantes da mesma.

O presidente do Senado aceitou sugestão do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para fazer a eleição no dia 25 após acalorada discussão sobre o prazo de indicações. Com essa solução, o prazo de 48 horas para as indicações foi mantido, vencendo na sexta-feira, já que quinta-feira é feriado nacional.

"Na última vez... que o Senado Federal antecipou decisões ele errou. Foi quando, sentado nesta cadeira, o ex-presidente Auro de Moura Andrade decretou vago o cargo de presidente da República. Eu não vou decretar vago o cargo de presidente da República", disse Renan, explicando que não agiria para ser chamado de canalha, como foi Andrade naquela ocasião.

Mais cedo, após reunião de líderes, foi decidido que a distribuição das cadeiras na comissão levaria em conta o tamanho dos blocos. O PMDB, que tem bancada maior do que qualquer bloco, deve ficar ou com a relatoria ou com a presidência da comissão, disse o líder Eunício Oliveira (CE).

Três blocos já indicaram membros da comissão. O de oposição (PSDB, DEM e PV) indicou como titulares os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Ronaldo Caiado (DEM-GO).

O Bloco Moderador (PTB, PR, PSC, PRB e PTC) apontou Wellington Fagundes (PR-MT) e Zezé Perrella (PTB-MG); e o Bloco Socialismo e Democracia (PSB, PPS, PCdoB e Rede) indicou Romário (PSB-RJ) e Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE).

O bloco de apoio ao governo, formado por PT e PDT deve apresentar seus nomes até sexta-feira, segundo o líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE).

PRIMEIRO PASSO    

A discussão sobre o dia de eleição da comissão ocorreu logo após a leitura do ofício com a autorização da Câmara dos Deputados para a abertura do processo contra Dilma, cumprindo assim o primeiro passo do trâmite do impeachment na Casa.

Renan aproveitou para dizer que, caso a admissibilidade do pedido de impeachment seja aceita pelo Senado, pedirá para que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, presida já a etapa da pronúncia e não apenas o julgamento de Dilma propriamente dito.

“A partir daí, todas as questões de ordem serão resolvidas pelo presidente do Supremo”, disse Renan.

Mais cedo, Renan explicou a jornalistas o porquê do prazo de 48 horas, que foi contestado por líderes favoráveis ao impeachment no plenário.

“Quando os líderes não indicam , o presidente é que tem que fazê-lo. Para que eu possa indicar, eu tenho que estabelecer o prazo do regimento de 48 horas”, disse o peemedebista.

“Ficaríamos muito mal na história se quiséssemos atropelar a defesa ou a própria acusação , ganhando ou perdendo um dia. Eu não me presto a esse papel.”    

Uma vez indicados os membros, o plenário do Senado precisa chancelar a criação da comissão. Renan explicou que, a exemplo do que ocorreu no processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor, a comissão pode ser instalada no mesmo dia em que for eleita. É no momento da instalação que os integrantes elegem o presidente do colegiado e o relator do processo.

A partir da instalação da comissão, passa a contar um prazo de 10 dias para a comissão produzir um parecer sobre a admissibilidade do processo e encaminhá-lo ao plenário. Esse é outro ponto de disputa, com Renan falando em dias úteis, enquanto os favoráveis ao impedimento de Dilma dizem que se trata de dias corridos.

Se a denúncia for admitida, Dilma é afastada de suas funções por até 180 dias, com o vice-presidente Michel Temer assumindo interinamente a Presidência da República.

Dependendo da contagem dos prazos, a votação do parecer sobre a admissibilidade na comissão pode ocorrer até o dia 10 de maio, com o plenário decidindo sobre o afastamento de Dilma entre os dias 12 e 15 de maio.

Acompanhe tudo sobre:ImpeachmentPolítica no BrasilPolíticosPolíticos brasileirosRenan CalheirosSenado

Mais de Brasil

Revalida divulga resultado de recursos para atendimento especializado

Com segurança reforçada, Alexandre de Moraes recebe homenagem no Tribunal de Contas de SP

Nova onda de frio terá ciclone e 'chuva congelada' no Brasil; veja quando começa

São Paulo terá chuva, rajadas de vento e temperatura de 6 ºC; Defesa Civil emite alerta