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Renan vai propor aposentadoria por invalidez para vítimas da covid

Relator da CPI diz que comissão pode ter 50 responsabilizados. Senador também defendeu memorial no Congresso

Relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL) (Jefferson Rudy/Agência Senado/Flickr)

Relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL) (Jefferson Rudy/Agência Senado/Flickr)

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Agência O Globo

Publicado em 6 de outubro de 2021 às 11h52.

Última atualização em 6 de outubro de 2021 às 11h52.

O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), disse nesta quarta-feira que vai propor algumas medidas de responsabilização do Estado, como a criação de uma pensão especial para os órfãos da doença, e a inclusão da Covid-19 entre os motivos que, após perícia, permitem a aposentadoria por invalidez. Ele não deu muitos detalhes da proposta, mas disse que, no caso dos órfãos, o valor seria de uma salário mínimo, a ser pago até os 21 anos a quem tiver renda familiar que não permita a sobrevivência.

— Vamos responsabilizar também o Estado. Vamos criar, dentro da responsabilidade fiscal, uma pensão para os órfãos, uma pensão especial, e vamos incluir a covid entre as doenças que permitem a perícia para aposentadoria por invalidez — disse Renan em entrevista antes da sessão.

Durante a reunião da CPI, o senador Otto Alencar (PSD-BA) lembrou que há uma lei, aprovada pelo Congresso, prevendo indenização a profissionais de saúde que tiveram sequelas ou, caso tenham morrido em razão da doença, a seus dependentes. O presidente Jair Bolsonaro chegou a vetar o texto, mas o Congresso o derrubou. Otto foi o relator do projeto no Senado. Renan ponderou que a lei já existente e o nova proposta, que ainda precisa ser aprovada pelo Congresso, são complementares.

Inquérito

O relator também afirmou que o número de pessoas responsabilizadas pela comissão será superior a 40, podendo chegar a 50. Na terça-feira, ele já tinha dito que seriam mais de 30 responsabilizados. Os nomes vão ser encaminhados para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e outras unidades do Ministério Público Federal (MPF), que poderão tomar as providências que acharem necessárias.

— Evidentemente não temos um número fechado, mas com certeza vamos passar de 40, podendo chegar a 50, mas não há essa definição — disse Renan, acrescentando: — Pode chegar. Ainda estamos estudando. Não há uma quantidade definida, mas há um esforço muito grande para que a gente possa atender a todas essas expectativas que existem quanto à conclusão dos trabalhos da CPI.

Ele também atualizou a lista de investigados, que agora tem 36 nomes. Renan incluiu mais quatro pessoas: os empresários Marcos Tolentino, Danilo Tento e Otávio Fakhoury, e o blogueiro Allan dos Santos. Sobre, Allan, Renan afirmou:

— Ele está sendo investigado pela questão das "fake news" e no enfrentamento da pandemia em relação a "fake news". Ele já está sendo investigado pelo Supremo Tribunal Federal e a partir de agora será levado à condição de investigado.

A previsão é que o relatório de Renan seja entregue em 19 de outubro e votado pela CPI no dia seguinte. O relator já disse que, entre os responsabilizados, estará o presidente Jair Bolsonaro.

Memorial no Senado

Renan e o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), também defenderam o memorial para as vítimas da pandemia, que foi aprovado pelo Senado na terça-feira e será instalado em frente ao prédio. Segundo eles, isso não vai interferir na arquitetura do local. Tanto o Congresso Nacional quanto o plano urbanístico do Plano Piloto de Brasília são tombados, o que limita os tipos de intervenção que podem ser feitos.

— Não tem nenhuma alteração na estrutura arquitetônica tanto de Brasília quanto do Congresso Nacional. Vamos aproveitar um espaço que existe, o espelho d'água. Vamos utilizar para fazer o memorial — disse Randolfe.

— Apesar de ser um memorial permanente, ele é desmontável, não interfere na paisagem, na arquitetura do Congresso Nacional — acrescentou Renan.

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