Brasil

Renan Calheiros admite que MP pode perder validade

Se a votação da MP dos Portos não for concluída pelo Congresso até amanhã (16), o texto perderá o prazo de vigência


	Contêiner é levado para um navio: por considerar a matéria de interesse nacional, Renan Calheiros disse que pode desconsiderar o acordo de líderes para impor a votação da maioria.
 (Joe Raedle/Getty Images)

Contêiner é levado para um navio: por considerar a matéria de interesse nacional, Renan Calheiros disse que pode desconsiderar o acordo de líderes para impor a votação da maioria. (Joe Raedle/Getty Images)

DR

Da Redação

Publicado em 15 de maio de 2013 às 12h27.

Brasília - Sem um acordo e procedimentos das lideranças partidárias da Câmara que permita a votação dos 14 destaques pendentes para a aprovação da Medida Provisória 595, a MP dos Portos, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reconhece que a norma deve perder a validade. Se a votação da MP não for concluída pelo Congresso até amanhã (16), o texto perderá o prazo de vigência.

Por considerar a matéria de interesse nacional, Renan Calheiros disse que pode desconsiderar o acordo de líderes para impor a votação da maioria. Existe um acordo entre os senadores que matérias sem consenso de lideranças terão que obedecer os prazos regimentais para que entre na pauta de votação do plenário. A Agência Brasil conversou esta semana com algumas líderes que estão intransigentes quanto ao descumprimento do que ficou acertado.

“Até o Regimento Interno pode ser revisto. A maioria pode votar [neste caso específico da MP dos Portos]. O que não vou aceitar mais é que a Câmara continue a proceder desta forma. Isso não pode acontecer a todo momento [encaminhar medidas provisórias com curtos períodos para o vencimento legal]”, ressaltou o presidente do Senado.

Renan Calheiros classificou o envio de medidas provisórias, pela Câmara, com pouco tempo para a análise dos senadores de “submissão do Senado” e de “inaceitável”. Segundo ele, esse assunto será tema de uma conversa pessoal com o presidente da Câmara.

Acompanhe tudo sobre:CongressoInfraestruturaPolítica no BrasilPolíticosPolíticos brasileirosPortosRenan CalheirosTransportes

Mais de Brasil

STF revoga prisão de Mauro Cid, diz CNN

Defesa de Cid pede ao STF investigação de perfil citado em interrogatório de trama golpista

Prazo para inscrição do Enem acaba nesta sexta-feira, 13

São Paulo registra recorde de 7°C nesta sexta-feira, 13; temperaturas devem subir no fim de semana