Relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL) (Jefferson Rudy/Agência Senado/Flickr)
Alessandra Azevedo
Publicado em 5 de outubro de 2021 às 12h00.
O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), confirmou nesta terça-feira, 5, que o relatório final do colegiado “com certeza” pedirá o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, “um pouco mais” de 30 pessoas estarão na lista de indiciados.
"Nós não vamos falar grosso na investigação e miar no relatório. Ele com certeza será, sim, (indiciado) pelo que praticou", disse Renan, em relação a Bolsonaro. Além do presidente, ele afirmou que serão indiciados ministros, pessoas envolvidas no gabinete paralelo e “todos aqueles que tiverem responsabilidade no desvio de dinheiro público e na roubalheira”.
Renan afirmou que, em relação às pessoas responsabilizadas, serão usados os seguintes tipos penais: crime comum, crime de responsabilidade, crime contra a vida, crime contra a humanidade. “E estamos avaliando, em relação aos indígenas, a utilização do genocídio”, acrescentou.
“Vamos mandar para a PGR (Procuradoria-Geral da República) apenas o que couber à PGR. E vamos destrinchar para mandar para o Ministério Público do DF, o MP de São Paulo, MPs de outros estados e para o TCU os outros aspectos do próprio relatório", disse Renan.
Segundo o relator, a PGR vai avaliar o relatório no prazo de 30 dias, "que é o prazo que estabelece a legislação das comissões parlamentares de inquérito".
O relatório deve ficar pronto no próximo dia 15. Em seguida, Renan deve conversar individualmente com os integrantes da comissão, para receber sugestões. No dia 19, o texto deve ser apresentado à comissão, que deve pedir vista.
Antes da leitura do parecer, no dia 19, haverá uma cerimônia de encerramento dos trabalhos, com representantes de vítimas da covid-19 de todos os estados brasileiros. Em seguida, haverá a leitura, e a votação deve acontecer no dia 20.
"A partir do dia 15, vou estar com o relatório pronto e vou conversar individualmente com cada membro da comissão parlamentar. Até lá, continuaremos os debates, ouvindo juristas e escolhendo os tipos penais que nós vamos utilizar", disse Renan.
O relator defendeu que sejam enviados questionários aos ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, e da Economia, Paulo Guedes. Os dois não serão ouvidos pela CPI, que termina as oitivas nesta semana. Segundo Renan, as respostas aos questionamentos devem ser enviadas até o fim da semana.