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Relatora de CPI das Fake News aciona MP por ataques a repórter

Hans River do Nascimento ofendeu jornalista da "Folha de S.Paulo' na CPI das Fake News; jornal comprovou mentiras

CPI Mista Fake News (Jane de Araújo/Agência Senado)

CPI Mista Fake News (Jane de Araújo/Agência Senado)

AO

Agência O Globo

Publicado em 13 de fevereiro de 2020 às 15h25.

Brasília - A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação contra Hans River do Nascimento, que prestou depoimento à CPI  das Fake News na última terça-feira. No depoimento, o ex-funcionário da empresa Yacows, investigada por disparos em massa nas eleições de 2018, mentiu e ofendeu a jornalista Patrícia Campos Mello, do jornal "Folha de S. Paulo",  autora de reportagens sobre os envios de mensagens. O jornal desmentiu as declarações de Hans River.

“Em seu depoimento, o Sr. Hans River do Rio Nascimento apresentou diversas informações que, posteriormente, viriam a se mostrar inconsistentes ou inverídicas. Além disso, o depoente, que compareceu à CPMI na qualidade de testemunha, negou-se a prestar diversas informações quando questionado por membros daquele Colegiado”, descreve a relatora da comissão na representação. O documento também foi assinado pelos deputados Alessandro Molon (PSB-RJ), Luizianne Lins (PT-CE), Tulio Gadelha (PDT-PE), Paulo Ramos (PDT-RJ), Natália Bonavides (PT-RN) e Rui Falcão (PT-SP).

A relatora fundamenta a representação em um artigo do Código Penal que aborda “falso testemunho ou falsa perícia”. A punição prevista varia entre dois e quatro anos de reclusão, além de multa. Os autores destacam também que as regras se aplicam às investigações conduzidas em CPIs. “Assim sendo, uma vez demonstrado o descumprimento inequívoco à Lei, tem-se por necessária intervenção estatal no presente caso, em que o depoente fez afirmações falsas, negou e calou a verdade, na condição de testemunha, perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. Isto posto, requeremos o recebimento da presente Representação, para que, ao final, as medidas legais sejam devidamente tomadas”, completam os autores da representação.

Após o depoimento do ex-funcionário da empresa, Lídice já tinha afirmado que a representação contra o depoente seria estudada.

"Depois do depoimento, houve manifestação da jornalista atacada que contestou ponto a ponto as declarações do depoente, o que constitui no mínimo uma possibilidade de testemunho falso. Comuniquei ao presidente da comissão que deveríamos tomar posicionamento, como uma representação ao Ministério Público por falso testemunho. Mas, independentemente das ações da CPI, podemos tomar essas decisões individualmente", disse Lídice ontem, durante nova reunião da comissão.

O presidente da CPI, senador Ângelo Coronel (PSD-BA) afirmou que orientou sua assessoria a convidar a jornalista a dar depoimento na comissão na próxima semana. Para Coronel, Patrícia foi vítima de afirmações "covardes" e de "baixo calão".

Hans River do Nascimento foi convocado a prestar depoimento sobre a reportagem escrita por Patrícia noticiando que empresas contrataram o envio em massa de mensagens via WhatsApp com conteúdo crítico à candidatura do PT. A Yacows teria explorado comercialmente a prática. Ele negou ter repassado informações à repórter durante a eleição de 2018, o que foi desmentido pelo jornal, que exibiu documentos e mensagens das conversas entre os dois.

Além dos ataques à repórter e pontos desmentidos pela  "Folha de S. Paulo", Lídice lista outros pontos considerados incoerentes no depoimento de Hans River, como a afirmação de que ele teria trabalhado na campanha do atual vereador de São Paulo, José Police Neto (PSD), em 2018, apesar de o político não ter concorrido naquele ano; e a insinuação de que a jornalista teria tido acesso ao processo trabalhista movido por Hans contra a Yacows de maneira ilícita, apesar de a ação ser pública na base de dados da Justiça do Trabalho.

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