Arthur Maia: a apresentação do relator nesta quinta-feira não tem efeito regimental na tramitação da proposta (Agência Brasil/Agência Brasil)
Reuters
Publicado em 14 de dezembro de 2017 às 17h14.
Brasília - O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), fez uma apresentação informal no plenário da Câmara, nesta quinta-feira, dos pontos da nova versão da proposta, mais enxuta, que deve sofrer mais uma alteração para incorporar regra de transição para servidores que entraram na ativa antes de 2003.
A mudança que ainda deve ser promovida no texto corresponde a um pedido do PSDB, para angariar mais apoio dentro da bancada tucana.
O novo texto da reforma, mais suavizado em relação ao aprovado pela comissão especial da Câmara, mantém a definição de uma idade mínima para aposentadoria --65 anos para os homens e 62 para as mulheres-- e as regras de transição para o novo regime. Mas suaviza outras regras na intenção de tornar o texto mais palatável.
A apresentação do relator nesta quinta-feira não tem efeito regimental na tramitação da proposta, já que sua discussão só será iniciada no dia 5 de fevereiro, segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A votação está marcada para 19 de fevereiro.
Funciona, no entanto, como uma sinalização política e cumpre, pelo menos simbolicamente, a intenção de governistas que pretendiam garantir já a apresentação do novo texto no plenário nesta quinta.