Brasil

Relator do pacote anticrime no Senado defende excludente de ilicitude

Relator da proposta, Marcos do Val, afasta a relação entre a morte de Ágatha e a proposta de Moro

Marcos do Val: relator do pacote anticrime (Senado Federal/Divulgação)

Marcos do Val: relator do pacote anticrime (Senado Federal/Divulgação)

EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 23 de setembro de 2019 às 17h18.

Na contramão de deputados, o relator do pacote anticrime no Senado, Marcos do Val (Podemos-ES), defendeu a manutenção da proposta do ministro da Justiça e Segurança, Sergio Moro, que pode reduzir ou até isentar a pena de policiais que causarem morte durante o exercício do serviço no País.

A discussão do chamado excludente de ilicitude ganhou novos cenários após a morte da menina Ágatha Félix, de 8 anos, atingida por um tiro de fuzil dentro de uma Kombi no Complexo do Alemão, no Rio, na noite da última sexta-feira, 20.

Marcos do Val afasta a relação entre a morte de Ágatha e a proposta de Moro. "Quem é contra lógico que vai usar essa situação como motivo da retirada dessa parte do projeto. Se analisarmos o número de abordagens diárias no Brasil inteiro, isso (a morte) é uma em um milhão. Não podemos achar que isso é a rotina", comentou o senador ao Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

O pacote de Moro está sendo discutido na Câmara. O Senado, paralelamente, discute projetos que foram apresentados com o mesmo conteúdo. Um deles, que trata sobre o excludente de ilicitude, está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Marcos do Val reforçou que pretende dar aval à proposta de Moro sobre esse ponto e que espera votar o projeto no colegiado em outubro, após a conclusão da reforma da Previdência na Casa.

Acompanhe tudo sobre:CriançasMortesRio de JaneiroSergio Moro

Mais de Brasil

Ações isoladas ganham gravidade em contexto de plano de golpe, afirma professor da USP

Governos preparam contratos de PPPs para enfrentar eventos climáticos extremos

Há espaço na política para uma mulher de voz mansa e que leva as coisas a sério, diz Tabata Amaral

Quais são os impactos políticos e jurídicos que o PL pode sofrer após indiciamento de Valdemar