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Reforma tributária terá impacto de pelo menos 12% no PIB em 15 anos, diz Appy

Secretário do Ministério da Fazenda apresentou os números em reunião do grupo de trabalho que discute mudanças tributárias na Câmara

Bernard Appy (Vinicius Loures/Agência Câmara)

Bernard Appy (Vinicius Loures/Agência Câmara)

Alessandra Azevedo
Alessandra Azevedo

Repórter de Brasil e Economia

Publicado em 8 de março de 2023 às 17h54.

Última atualização em 8 de março de 2023 às 18h56.

O secretário do Ministério da Fazenda responsável pela reforma tributária, Bernard Appy, apresentou nesta quarta-feira, 8, os cálculos do governo em relação às propostas discutidas pelo grupo de trabalho na Câmara. A aprovação das novas regras terá reflexos diretos no crescimento da economia, na geração de empregos e no consumo das famílias, afirmou Appy.

A reforma gerará crescimento adicional do Produto Interno Bruto (PIB) de pelo menos 12% em 15 anos, no cenário mais conservador previsto pelo governo. Hoje, isso representaria R$ 1,2 trilhão a mais na economia, com base no PIB de 2022

A depender das regras aprovadas pelo Congresso e da aplicação posterior, o incremento na economia pode ser de até 20%, disse Appy. Esse é o cálculo mais otimista do ministério.

O impacto nos investimentos será de pelo menos 20,3%, no cenário conservador, segundo o secretário. Veja os números apresentados aos deputados:

Cenário conservadorCenário otimista
PIB12%20%
Consumo das famílias12,6%24,2%
Investimento20,3%%25%
Exportações11,7%17,4%
Importações9,5%15,6%
População ocupada7,5%12,6%

Agro e serviços ganham com reforma

Apesar da falta de consenso entre os setores da economia sobre a reforma, Appy afirmou que todos serão beneficiados pelo crescimento do PIB, "alguns mais, outros menos", devido ao crescimento da economia. "É um jogo de ganha-ganha", afirmou.

O impacto no PIB da agropecuária, por exemplo, seria de 10,6% em 15 anos no cenário conservador, se a economia, em geral, crescer 12% a mais como resultado da reforma. A previsão para o agro é menor do que a da indústria, que cresceria pelo menos 16,6%, mas ainda vantajosa.

Impacto setorial
Agropecuária10,6%18,2%
Indústria16,6%25,7%
Serviços10,1%18%

Reforma prevê 'cashback' de imposto

Appy defendeu a reoneração da cesta básica e a adoção de um sistema de "cashback", de devolução do valor pago em imposto para as pessoas de baixa renda. O dispositivo está previsto nas PECs em discussão e será calibrado em lei complementar.

Para o secretário, a desoneração dos itens da cesta básica acaba beneficiando famílias mais ricas, que não são o alvo da medida. A devolução do valor por meio da nota fiscal será uma política distributiva "mais eficiente", afirma Appy.

O ideal seria criar um sistema que devolva o valor do imposto automaticamente para a conta do comprador de baixa renda na hora da compra, por meio do CPF. Mas há obstáculos técnicos e de capilaridade.

"Pode ser que em cidades muito específicas tenha dificuldade. Mas, no grosso do Brasil, isso já é possível de ser feito hoje", disse o secretário.

Ministério discute modelo para Zona Franca

O modelo que será adotado para a Zona Franca de Manaus está em discussão. Segundo Appy, o governo tem conversado com os parlamentares sobre uma alternativa que mantenha as vantagens atuais. 

"A questão da Zona Franca está incorporada nas duas PECs e está na agenda do Ministério da Fazenda, que está tentando construir alternativa que seja tão ou mais eficiente do ponto de vista de geração de emprego e renda do que o modelo da forma que é hoje", disse.

 

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