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Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião para apreciação dos resultados de conclusão do grupo de trabalho para avaliação do Sistema Tributário Nacional. Em pronunciamento, à mesa, relator da PEC 45/2019, senador Eduardo Braga (MDB-AM). (Pedro França/Agência Senado/Flickr)
Redatora
Publicado em 8 de outubro de 2024 às 19h14.
Última atualização em 8 de outubro de 2024 às 19h25.
Eduardo Braga (MDB-AM) foi formalmente designado como relator da regulamentação da reforma tributária no Senado. O anúncio oficial foi realizado nesta terça-feira, 8, consolidando a responsabilidade do senador em liderar as discussões sobre o tema.
Braga deve apresentar seu plano de trabalho na próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), agendada para o dia 16 de outubro. Essa apresentação será um marco importante para o avanço da proposta no Senado, especialmente em relação ao cronograma de votação.
O senador já havia sido escolhido como relator logo após o texto chegar ao Senado, em julho. No entanto, a formalização da sua indicação só ocorreu agora. Isso se deve ao fato de que o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, aguardava a retirada do pedido de urgência constitucional por parte do governo, que travava a pauta desde setembro.
A retirada do pedido de urgência era uma condição essencial para que as negociações entre governo e Senado avançassem, e agora, com a designação oficial de Braga, espera-se que as discussões ganhem ritmo na Casa.
Com o cronograma de trabalho de Braga prestes a ser divulgado, a expectativa é que a reforma tributária siga para debate e possíveis ajustes antes de ser colocada em votação. A atenção agora se volta para o próximo encontro da CCJ, onde as primeiras diretrizes para a tramitação da proposta deverão ser apresentadas.
Os próximos dias serão decisivos para o avanço da proposta no Senado.1/7 Membros do GT da regulamentação da reforma tributária durante apresentação do Relatório. Na foto, da esquerda para a direita, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLICANOS - PE). Dep. Luiz Gastão (PSD - CE) e Dep. Cláudio Cajado (PP - BA) (Membros do GT da regulamentação da reforma tributária durante apresentação do Relatório. Na foto, da esquerda para a direita, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLICANOS - PE). Dep. Luiz Gastão (PSD - CE) e Dep. Cláudio Cajado (PP - BA))
2/7 O deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE), integrante do grupo de trabalho sobre a regulamentação da reforma tributária: "Fizemos um trabalho de melhoria muito grande" (O deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE), integrante do grupo de trabalho sobre a regulamentação da reforma tributária: "Fizemos um trabalho de melhoria muito grande")
3/7 A reforma tributária unificará os cinco tributos existentes em três novos impostos. (A reforma tributária unificará os cinco tributos existentes em três novos impostos.)
4/7 O detalhamento dos novos tributos, segundo a Agência Câmara (O detalhamento dos novos tributos, segundo a Agência Câmara)
5/7 (Regimes especiais na reforma tributária, segundo a Agência Câmara)
6/7 (Regimes especiais na reforma tributária, segundo a Agência Câmara)
7/7 Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira disse que pretende votar a regulamentação da reforma tributária na próxima quarta-feira, 10 (Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira disse que pretende votar a regulamentação da reforma tributária na próxima quarta-feira, 10)
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