Brasil

Redistribuição de slots em Congonhas virá sem mudanças

Abertura será feita no mês que vem sem as prometidas mudanças de regras que abririam mais espaço para empresas entrantes e estimulariam a concorrência

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou nesta segunda-feira que a nova norma ainda está sendo elaborada (Daniela Moreira/EXAME.com)

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou nesta segunda-feira que a nova norma ainda está sendo elaborada (Daniela Moreira/EXAME.com)

DR

Da Redação

Publicado em 19 de março de 2012 às 20h24.

Rio de Janeiro - A redistribuição de slots (autorizações para pouso e decolagem) do aeroporto de Congonhas será feita no mês que vem sem as prometidas mudanças de regras que abririam mais espaço para empresas entrantes e estimulariam a concorrência.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou nesta segunda-feira que a nova norma ainda está sendo elaborada. Parte do setor reclama do modelo atual, apontado como responsável pelos preços elevados dos voos que partem e saem do aeroporto paulistano.

"Congonhas continua sendo um aeroporto de duas empresas. Todos sabem que essas companhias têm mais slots do que utilizam e usam de artimanha para permanecer com essa reserva injustificável de mercado", afirma o diretor de Comunicação da Azul, Gianfranco Beting. De acordo com o último anuário da Anac, Gol e TAM detinham juntas 90% dos voos no aeroporto. "As pessoas não aguentam mais pagar R$ 800, R$ 1.200 reais para voar para o Rio de Janeiro", complementa.

A regra atual de alocação prevê que 80% dos slots sejam distribuídos para empresas que já operam no aeroporto em questão e as demais fiquem com companhias entrantes. Em dezembro do ano passado, o presidente da agência, Marcelo Guaranys, adiantou que pretendia inverter essa proporção.

O domínio de uma ou duas empresas nas atividades de um aeroporto é conhecida como "efeito fortaleza", explica a advogada especialista no setor aéreo Fabiana Peixoto de Mello. Neste caso, as empresas acabam abocanhando a maior parte dos slots e, em alguns casos, utilizam-nos como reserva de mercado.


"A companhia aérea que consegue a combinação ótima do maior número de frequências nos horários de pico domina o mercado no aeroporto e impede a entrada de outras", diz. "Por isso a alocação tem que ser feita de modo a favorecer a competição entre as companhias aéreas interessadas, a retomada dos slots não utilizados e a alocação periódica dos slots."

Segundo uma fonte ligada a companhias aéreas que pediu para não ser identificada, a expectativa do setor é de que um número pequeno de slots seja redistribuído. "Não acredito que sejam mais do que quatro por dia. Isso representa menos do que 1% do total", disse.

A Anac ainda não informou se os slots a serem distribuídos não estão em uso ou se devem ser retomados de alguma empresa que não cumpre os requisitos mínimos de regularidade e pontualidade. A autarquia deve dar mais detalhes apenas no próximo dia 30.

No entanto, de acordo com a Gol, que pretende participar da disputa, o sorteio será de intervalos ainda não utilizados pelo mercado em Congonhas. Independentemente de qual seja a situação, os espaços de tempo a serem alocados devem estar concentrados em horários pouco atraentes, avalia a fonte. Segundo Beting, porém, a Azul não tem a intenção de concorrer a espaços pouco atrativos comercialmente.

"A Azul tem condição de entrar com mais voos em Congonhas desde que os slots que venham a ser concedidos sejam interessantes do ponto de vista comercial", declarou. Ele defende ainda a ampliação do limite de movimentos de aeronaves por hora em Congonhas para permitir a entrada de mais empresas, como a Azul. Hoje, são permitidos 30 movimentos horários.

A Gol negou que parte dos slots de que dispõe esteja inoperante. Procurada, a TAM preferiu não comentar o assunto.

Acompanhe tudo sobre:AeroportosAviaçãoCongonhasSetor de transporteTransportestransportes-no-brasil

Mais de Brasil

Alesp aprova proibição de celulares em escolas públicas e privadas de SP

Geração está aprendendo menos por causa do celular, diz autora do PL que proíbe aparelhos em escolas

Após cinco anos, Brasil recupera certificado de eliminação do sarampo

Bastidor: queda na popularidade pressiona Lula por reforma ministerial e “cavalo de pau do governo”