Brasil

Raquel Dodge emite instrução para combater fake news e violência

Caso mais extremo de violência ocorreu em Salvador horas depois da votação no primeiro turno

Procuradora Raquel Dodge (José Cruz/Agência Brasil)

Procuradora Raquel Dodge (José Cruz/Agência Brasil)

EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 12 de outubro de 2018 às 13h51.

Brasília - A procuradora-geral eleitoral e da República, Raquel Dodge, editou instrução aos procuradores regionais eleitorais das 27 Unidades da Federação sobre a apuração e a responsabilização de autores de ilícitos eleitorais. Ontem, ela e o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, se reuniram para avaliar a multiplicação dos episódios de agressão entre eleitores que vêm ocorrendo em todo o País por causa da polarização entre Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) neste segundo turno da eleição presidencial.

A instrução busca combater situações de ódio e violência que se espalham pelo Brasil e a disseminação de 'fake news', que atingem inclusive a imagem da Justiça Eleitoral. O caso mais extremo de violência ocorreu em Salvador horas depois da votação no primeiro turno. O mestre de capoeira Romualdo Rosário da Costa, conhecido como Moa do Katendê, de 63 anos, foi assassinado a facadas dentro de um bar depois de se envolver em uma discussão na qual defendia o candidato petista. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia, o autor das facadas tinha chegado ao local gritando o nome do candidato do PSL. O assassino já foi preso.

Em nota, a PGR explica que a instrução enumera medidas a ser adotadas, inclusive na esfera judicial, para que sejam alcançados cinco objetivos: "resguardar a livre manifestação de pensamento e convicções políticas por parte dos cidadãos, promover a responsabilização por ato de propaganda irregular, promover a persecução de ilícitos que comprometam a integridade do processo eleitoral e, na esfera penal, de condutas criminosas, além de assegurar a duração razoável dos processos".

Pela orientação, os procuradores devem coibir, por exemplo, a contratação de pessoas ou grupos com o objetivo de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou atingir a imagem de candidato, partido ou coligação. Além disso, devem ser responsabilizados aqueles que fizerem apologia à guerra e a processos violentos ou praticarem e estimularem preconceito de raça, orientação sexual, gênero, crença religiosa, e outros.

Os ilícitos eleitorais a serem apurados e combatidos ainda incluem atos que configurem abuso de poder político, econômico e dos meios de comunicação, compra de votos, arrecadação e gastos lícitos de campanha, e práticas que comprometam a integridade do processo eleitoral, sobretudo, as que envolvam atos de violência grave ou ameaça a pessoa, com o fim de obter votos.

Acompanhe tudo sobre:EleiçõesFernando HaddadJair BolsonaroEleições 2018Raquel DodgeFake news

Mais de Brasil

Lula veta mudanças na Lei da Ficha Limpa que reduziam tempo de inelegibilidade

Governo de SP investiga venda de bebidas adulteradas em bares na Mooca e no Jardins

Bolsonaro pode voltar ao hospital por crise de soluços, diz família

Fux decide que número de deputados por estado permanece o mesmo em 2026