BRASÍLIA - O governo federal prepara uma complexa engenharia financeira e operacional diária para assegurar que os shoppings e indústrias do país que aceitarem ampliar sua geração própria de energia sejam remunerados pelo combustível extra a ser usado em seus geradores.

Uma fonte do governo disse à Reuters que a regulamentação que está sendo preparada, e que deve ser lançada após o Carnaval, pretende usar recursos arrecadados com o regime de bandeiras tarifárias para reembolsar os shoppings e indústrias pelo combustível usado nas horas adicionais de acionamento de seus geradores próprios.

Hoje esses empreendimentos costumam ligar seus geradores entre 18h e 21h, que tradicionalmente era o horário de pico de consumo de eletricidade no país.

O governo federal, porém, quer que essas empresas antecipem a geração própria para o meio da tarde, a partir das 14h ou 15h, para ajudar a aliviar o sistema elétrico no momento em que, na prática, o consumo na rede tem se mostrado mais intenso. Esse novo horário de pico é causado principalmente pelo uso de aparelhos de ar-condicionado.

O cálculo do governo é que, ao aumentar a geração própria, esses grandes consumidores de energia vão aliviar a demanda no sistema elétrico, que terá alguma "sobra" de eletricidade. Essa sobra reduzirá, inclusive, a exposição involuntária das distribuidoras no mercado de curto prazo.

Como as distribuidoras entregarão menos energia a esses clientes, ela terão um excedente para cobrir demandas que hoje elas têm que contratar no mercado de curto prazo.

Essa redução da exposição alivia também as despesas cobertas pelas bandeiras tarifárias, e é daí que viriam os recursos para ressarcir as empresas pelos gastos adicionais com combustíveis usados nos geradores. O ressarcimento se daria por meio de desconto na própria conta de eletricidade paga por esses grandes consumidores.

"Com isso, será possível conseguir os recursos (para ressarcir o combustível) sem onerar a tarifa. Não vai ter aumento adicional no valor das bandeiras para fazer frente a esse custo", disse a fonte.

O sistema de bandeiras tarifárias usa cores para alertar os consumidores sobre a elevação dos custos da geração e acrescenta valores às tarifas quando está na cor vermelha, que indica alta nos custos para produção de energia.

Desde janeiro as bandeiras estão vermelhas, o que leva a uma cobrança adicional na conta de luz de 3 reais para cada 100 quilowatts-hora (kWh). Na semana passada, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) lançou uma proposta para elevar esse valor para 5,50 reais, incorporando ao sistema a cobertura de gastos como o da exposição involuntária das distribuidoras.

O plano para aumentar a autogeração, no entanto, considera a incorporação desse valor de 5,50 reais por kWh. A audiência pública sobre o novo valor da bandeira, termina em 20 de fevereiro.